A má prestação de serviços pode gerar o direito à indenização, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, entender a indenização por serviços mal prestados: quando é possível? é fundamental para que o consumidor saiba quais medidas pode tomar diante de falhas na execução de um serviço contratado. Quando o serviço não...Read More

Os danos morais por produtos defeituosos podem ser reconhecidos quando falhas em produtos ou serviços ultrapassam a esfera de um simples prejuízo financeiro e atingem a integridade física, psicológica ou os direitos da personalidade do consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor possui responsabilidade objetiva, conforme os artigos 12 e...Read More

A cobrança indevida pode causar graves danos morais aos consumidores, tais como ofensa à honra, violação da privacidade e dor e sofrimento. Nesses casos, é possível buscar a reparação dos danos por meio de indenizações por responsabilidade civil. A jurisprudência brasileira tem reconhecido o direito à indenização por danos morais decorrentes de cobranças indevidas, especialmente...Read More

Compra e venda de imóveis, corretores imobiliários, investimentos imobiliários, mercado imobiliário, financiamento habitacional e avaliação de propriedades são alguns temas relevantes quando se trata de transações imobiliárias. No entanto, nem sempre o processo ocorre de forma tranquila, especialmente quando surgem problemas na entrega do imóvel: como agir. Muitas vezes, o proprietário de um imóvel alugado...Read More

A indenização por cobrança indevida não nasce de toda fatura errada da mesma maneira. Antes de definir o pedido, é preciso separar três situações: a cobrança foi apenas apresentada; o consumidor efetivamente pagou; ou a empresa ampliou o problema com negativação, insistência abusiva ou interrupção de serviço. Essa distinção muda a prova, o valor econômico...Read More

A indenização por fraude financeira depende de quem falhou, de como a operação aconteceu e das provas disponíveis. Ser vítima de golpe não torna automaticamente banco, plataforma ou empresa responsável; ao mesmo tempo, a atuação de criminoso não elimina a responsabilidade quando a fraude decorre de risco interno, falha de segurança ou resposta inadequada. As...Read More

Procurar advogados para limpar o nome costuma acontecer em um momento de urgência: o consumidor descobre uma restrição ao tentar financiar, alugar um imóvel, abrir uma conta ou fazer uma compra parcelada. Mas a solução correta depende da origem do registro. Há diferença entre uma dívida verdadeira e não paga, uma cobrança já quitada, um...Read More