O acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é uma questão de grande relevância, especialmente para aqueles que precisam de suporte financeiro. Este benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem recursos suficientes para a própria subsistência. Para obter esse auxílio, é aconselhável contar com a ajuda de um advogado...Read More

A presente defesa prévia visa contestar a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado FULANO DE TAL, que supostamente teria se associado a outras dezessete pessoas para a prática do crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico. A denúncia não expõe de forma clara e detalhada as circunstâncias do suposto fato criminoso,...Read More

O trabalho de um advogado para defesa em homicídio começa muito antes do plenário. Em casos dolosos contra a vida, decisões tomadas no inquérito, na análise pericial e na primeira fase do procedimento influenciam quais provas chegarão ao Tribunal do Júri e quais teses poderão ser sustentadas com coerência. Não existe defesa responsável baseada apenas...Read More