A defesa em acusação de vandalismo começa pela tradução do termo cotidiano para uma imputação jurídica concreta. “Vandalismo” não é, por si só, o nome de um único crime no Código Penal. O fato pode envolver dano simples, dano qualificado, deterioração de patrimônio cultural, pichação, incêndio ou outras condutas, conforme o objeto, o meio e...Read More