A premeditação no homicídio costuma aparecer na acusação como sinal de maior gravidade, mas não é, por si só, uma qualificadora autônoma prevista no Código Penal. O planejamento anterior pode influenciar a reconstrução do dolo, a análise de qualificadoras específicas e, em certas condições, a dosimetria da pena. Cada consequência, porém, exige fundamento próprio e...Read More

Uma matriz probatória no homicídio doloso organiza cada afirmação da acusação, a evidência que pretende sustentá-la, a origem desse material e as hipóteses alternativas que ainda precisam ser verificadas. Em vez de escolher uma tese cedo demais, a defesa começa reconstruindo o que realmente está documentado: cronologia, autoria, intenção, dinâmica do fato, integridade das perícias...Read More