Quando um indivíduo é acusado de crimes relacionados ao tráfico de drogas, como a associação ao tráfico ou o próprio tráfico internacional de entorpecentes, a prisão preventiva pode ser decretada. No entanto, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera falta de localização do réu não é suficiente para justificar...Read More

A defesa no transporte de drogas precisa responder a perguntas que vão além da apreensão: quem tinha posse e controle do veículo, da mala ou da encomenda; como o objeto foi identificado; qual era a rota; e existem provas de que a pessoa sabia do conteúdo? O verbo transportar aparece no artigo 33 da Lei...Read More

Um advogado para defesa em tráfico de drogas não trabalha apenas com a quantidade apreendida. A análise começa pela legalidade da abordagem, da busca pessoal ou domiciliar e do flagrante; passa pela finalidade atribuída ao material; e alcança perícia, cadeia de custódia, depoimentos, dados digitais e circunstâncias pessoais. Cada etapa pode confirmar a acusação, limitar...Read More