As acusações de estelionato são extremamente sérias e requerem atenção imediata, bem como uma defesa jurídica sólida. Esse crime contra o patrimônio, definido no artigo 171 do Código Penal Brasileiro como “obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro”, pode resultar em penas de reclusão de 1 a 5 anos, além...Read More

O crime de furto é uma das infrações mais comuns em sociedades ao redor do mundo, caracterizado pela subtração ilícita de bens materiais pertencentes a terceiros, sem o consentimento ou conhecimento dos proprietários. Essa conduta criminosa pode ocorrer em diversas situações e lugares, afetando tanto pessoas quanto empresas, resultando em prejuízos financeiros e emocionais significativos...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, como o roubo, é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é essencial manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira etapa é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa te orientar e defender de maneira eficaz. Reunir provas que comprovem sua inocência, como testemunhas, documentos e...Read More

Se você foi acusado de peculato, é crucial agir rapidamente para se defender. O peculato é um crime contra a administração pública, previsto no Artigo 312 do Código Penal, e pode resultar em penas de 2 a 12 anos de prisão e multa. Entender os seus direitos e as melhores estratégias legais é essencial para...Read More

Os crimes contra o patrimônio são uma preocupação significativa no âmbito do Direito Penal, representando uma parcela substancial das infrações cometidas na sociedade. Diante disso, é essencial compreender as estratégias de defesa adequadas em casos de acusações por crimes desse tipo, a fim de assegurar os direitos e garantias dos acusados. Ao ser acusado de...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, como roubo, é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é importante manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira etapa é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa analisar seu caso e desenvolver uma defesa eficaz. Reunir provas que comprovem sua inocência, como testemunhas, documentos e...Read More

Se você foi acusado de um crime de receptação, é crucial buscar orientação jurídica especializada. O crime de receptação é definido no artigo 180 do Código Penal e ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de um crime anterior, sabendo dessa origem ilícita. Mesmo que você não tenha participado do crime anterior, a...Read More

O crime de furto é uma das infrações mais comuns em sociedades ao redor do mundo, caracterizado pela subtração ilícita de bens materiais pertencentes a terceiros, sem o consentimento ou conhecimento dos proprietários. Essa conduta criminosa pode ocorrer em diversas situações e lugares, afetando tanto pessoas quanto empresas, resultando em prejuízos financeiros e emocionais significativos...Read More

Em casos de crimes contra a administração pública, como o peculato, contar com uma defesa eficaz é fundamental para proteger os direitos do acusado. O peculato, previsto no Código Penal brasileiro (Art. 312), consiste no desvio, apropriação ou aplicação indevida de bens, rendas ou recursos públicos por parte de um funcionário público. Diante dessa acusação,...Read More

Nos processos envolvendo crimes sexuais, a palavra da vítima assume um papel crucial, dado que, em sua maioria, esses atos são cometidos dentro de casa, muitas vezes envolvendo relações familiares. A sensibilidade ao lidar com depoimentos e a compreensão da dinâmica familiar são aspectos fundamentais no trabalho do Grupo Vieira Braga, em São Paulo. A...Read More