A sonegação fiscal é uma prática ilegal que envolve o ocultamento de informações ao fisco, com o intuito de reduzir a carga tributária. Desde a promulgação da Lei nº 8.137/1990, que estabelece as diretrizes sobre os crimes de sonegação no Brasil, é essencial compreender que essa conduta pode acarretar sérias consequências legais, incluindo penalidades financeiras...Read More

O desacato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que pode resultar em detenção de seis meses a dois anos ou multa. Diante dessa situação, é fundamental entender a importância da atuação de um advogado criminalista na defesa dos direitos do acusado. A Vieira Braga Advogados, por exemplo, é especializada em casos dessa natureza,...Read More

Em um cenário legal cada vez mais complexo, a defesa em casos de crime de difamação torna-se uma necessidade primordial para a proteção da reputação e dos direitos do réu. O advogado criminalista desempenha um papel essencial, atuando na estruturação de defesas que abordam as especificidades da acusação com eficiência. No Brasil, onde as difamações...Read More

A acusação de associação criminosa é uma situação extremamente delicada e que pode acarretar consequências legais severas. Quando alguém se vê diante de tal acusação, é crucial iniciar a busca de um advogado criminalista especializado. Este profissional tem um papel indispensável na análise das circunstâncias do caso, na formulação de uma defesa criminal eficaz e...Read More

Receber uma intimação policial pode gerar grande estresse, especialmente para quem não possui conhecimentos jurídicos. O ambiente da delegacia, muitas vezes associado a situações de pressão e cárcere, torna o momento ainda mais tenso. É crucial entender que as investigações policiais têm como objetivo esclarecer fatos com repercussão criminal, podendo resultar em intimações mesmo que...Read More

A fraude em licitações é um crime que pode impactar severamente a reputação e a carreira de um servidor público. Envolvendo normas específicas, como a Lei Federal 8.666/1993 e a Lei Federal 9034/1995, essas fraudes exigem conhecimento especializado para uma defesa eficaz. Quando um indivíduo se vê acusado de crime de fraude em licitação, a...Read More

A falsificação de documentos é um crime sério que pode acarretar consequências legais severas, com penalidades que variam dependendo do tipo de falsificação. É aqui que a atuação de um advogado criminalista se torna essencial. Este profissional especializado na defesa criminal pode oferecer orientação e apoio crucial a qualquer pessoa denunciada por falsificação de documentos....Read More

Estar enfrentando uma acusação de crime contra o patrimônio pode ser uma experiência angustiante e confusa, e é neste momento que a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível. Os crimes contra o patrimônio englobam diversas práticas ilícitas que afetam bens materiais, como furto, roubo e extorsão. A defesa criminal que um advogado especializado...Read More

A atuação de um advogado criminalista em casos de embriaguez ao volante é fundamental para assegurar os direitos do acusado e garantir que o processo penal transcorra de maneira justa. No Brasil, a embriaguez ao volante, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima que pode resultar em severas penalidades, incluindo detenção...Read More

Ser acusado de um crime de ameaça é uma situação que gera angústia e confusão. A natureza do delito, que envolve qualquer comunicação verbal, escrita ou gestual que sugira a intenção de causar dano físico, emocional ou material, pode ser mal interpretada, levando a graves consequências legais. Nesse contexto, ter ao seu lado um advogado...Read More