A falsidade ideológica é um delito previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, caracterizado pela alteração, omissão ou falsificação de documentos com o intuito de obter vantagens indevidas. As penalidades associadas a esse crime podem variar de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da gravidade e natureza dos documentos envolvidos. Neste contexto, a...Read More

A acusação injusta de um crime é um pesadelo que pode afetar qualquer pessoa. Segundo estatísticas do setor jurídico, cerca de 10% das pessoas envolvidas em processos criminais enfrentam essa realidade angustiante, refletindo as fragilidades do sistema penal brasileiro. Um relatório do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais revelou que entre 2012 e 2020, 90...Read More

A denúncia por desacato à autoridade é um tema de crescente relevância no ramo do direito penal, especialmente considerando o aumento dos casos registrados. No Brasil, este crime é configurado quando um indivíduo ofende ou desrespeita a autoridade pública em exercício de suas funções, conforme versam os artigos do Código Penal. Diante da complexidade e...Read More

A fraude fiscal é um crime sério que pode gerar graves consequências legais e financeiras para indivíduos e empresas. Neste contexto, o papel de um advogado criminalista é fundamental na defesa de clientes envolvidos em casos de crimes tributários. A atuação de profissionais especializados, como a equipe do Vieira Braga Advogados, é vital para garantir...Read More

No cenário atual, a atuação de um advogado criminalista se torna crucial diante do aumento dos crimes financeiros. Esses delitos, que incluem fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, representam um desafio significativo para o sistema financeiro e a integridade econômica do país. A importância de uma defesa criminal competente é indiscutível, pois pode...Read More

A acusação de crime contra o consumidor pode ter sérias consequências legais e, por isso, é fundamental entender quando é necessário contar com a ajuda de um advogado criminalista. Essa linha de defesa é vital para proteger os direitos do acusado e garantir que o devido processo penal seja respeitado em todas as suas fases....Read More

A receptação de bens é um tema que demanda atenção especial, principalmente em um contexto onde os crimes contra o patrimônio estão em ascensão. Em 2023, os casos de furtos e roubos de motocicletas em São Paulo aumentaram 32,7%, destacando a urgência de um suporte jurídico eficaz. O crime de receptação, estabelecido pelo artigo 180...Read More

A acusação de estelionato representa uma situação grave que pode afetar a vida pessoal e profissional de um indivíduo de forma duradoura. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível, pois ele tem o papel fundamental de garantir que todos os direitos do acusado sejam respeitados durante o processo penal. É vital...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação alarmante que requer uma resposta rápida e eficaz. Nesta circunstância, a orientação de um advogado criminalista pode ser decisiva para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados. Profissionais especializados, como os da Vieira Braga Advogados, oferecem suporte valioso em direito penal, ajudando a construir uma...Read More

O estelionato é um crime que, de acordo com o art. 171 do Código Penal Brasileiro, envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, gerando sérias consequências para os acusados, que podem incluir penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível para garantir...Read More