A retirada de direitos trabalhistas é um fenômeno alarmante enfrentado por muitos trabalhadores no Brasil. Situações como a demissão por justa causa e a negativa de pagamento das férias ilustram como esses direitos podem ser violados, gerando sérias consequências financeiras e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico ao oferecer orientação...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro, oferecendo uma assessoria jurídica completa que visa garantir os direitos dos seus clientes. Com uma trajetória de mais de 2.500 casos finalizados e uma taxa de sucesso de 97%, a equipe está preparada para lidar com diversas áreas, incluindo direito civil, direito do trabalho, direito...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura o pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa ou com deficiência que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento nem tê-lo provido por...Read More

Quando nos deparamos com a situação de receptação de bens roubados, é crucial entender nossos direitos e as implicações legais envolvidas. O crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal brasileiro, ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de crime, ciente de sua origem ilícita. Este é considerado um dos crimes...Read More