O crime de associação ao tráfico de drogas é uma infração penal autônoma prevista no art. 35 da Lei nº 11.343/2006, a Lei de Drogas. Diferente do tráfico de drogas em si, a associação requer a comprovação de vínculo estável e permanente entre os envolvidos para a prática reiterada de crimes relacionados ao narcotráfico. A...Read More

A defesa em tentativa de homicídio começa pela reconstrução precisa do que aconteceu, porque a acusação precisa demonstrar não apenas uma conduta perigosa, mas o início de execução de um homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. Resultado, intenção, meio empregado, interrupção dos atos e contexto são pontos diferentes; cada...Read More