O cenário político no Brasil passa por mudanças constantes, especialmente em épocas eleitorais. Nesse contexto, a necessidade de um advogado criminalista eleitoral se destaca. Profissionais especializados são fundamentais para aqueles em busca de guiamento legal ou enfrentando acusações de crimes eleitorais. A expertise desses advogados ultrapassa o auxílio em processos, abrangendo um conhecimento profundo do...Read More

O processo de despejo é uma situação delicada que pode gerar sérias consequências para inquilinos e proprietários. Assim, compreender os aspectos legais envolvidos é fundamental para a proteção dos direitos do inquilino. É nesse contexto que a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo apoio jurídico especializado que visa evitar abusos e injustiças durante essas ocorrências....Read More

Receber uma notificação de ação de despejo é uma experiência alarmante que pode gerar grande apreensão entre os locatários. É fundamental entender as implicações dessa notificação, pois ela sinaliza uma possível violação grave do contrato de locação. As notificações de despejo estão frequentemente ligadas a questões como a inadimplência, que é o motivo mais comum,...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial fundamental que tem como base a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). Através dela, o locador pode recuperar a posse do imóvel alugado ao final do contrato de locação. É crucial entender que, embora essa ação busque garantir a reintegração de posse ao proprietário, os direitos do...Read More

O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório destacado no cenário jurídico brasileiro, contando com mais de 10 anos de experiência na defesa dos direitos de seus clientes. Sob a liderança do Dr. Alessandro Vieira Braga, que possui mais de 15 anos de experiência na advocacia, a equipe de advogados especialistas se dedica a proporcionar um...Read More

A revisão do valor do aluguel é um assunto de grande relevância para quem atua na locação imobiliária, pois reflete as condições do mercado e a mudança nas circunstâncias econômicas. Com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os locadores e inquilinos têm a possibilidade de solicitar uma revisão do valor do aluguel após...Read More

A prisão preventiva é uma medida cautelar comum no Brasil, frequentemente utilizada em processos penais para garantir a ordem pública e a segurança jurídica. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a auxiliar seus clientes a entender como enfrentar essa situação delicada, onde os direitos do réu devem ser estritamente respeitados. A compreensão das possibilidades...Read More

Quando um caso é classificado como crime hediondo, a vida do acusado muda drasticamente. Os crimes hediondos, conforme a legislação brasileira, incluem delitos extremamente graves como homicídios qualificados e feminicídios, que possuem repercussões severas na esfera jurídica e social. Por isso, é fundamental buscar a competência de um advogado especializado em defesa criminal, como os...Read More

Ser alvo de uma busca e apreensão é uma experiência que pode causar grande apreensão e incerteza. Este procedimento judicial, que pode ocorrer em diversas situações, exige que o devedor compreenda profundamente seus direitos e as implicações legais envolvidas. Contar com a orientação de um advogado especializado, como os profissionais do escritório Vieira Braga Advogados,...Read More