A acusação de ameaça é um crime que pode trazer consequências graves para o acusado no Brasil. Com penas que variam de 1 a 6 meses de detenção ou multa, a situação exige um entendimento claro da legislação e, sobretudo, a orientação de um advogado criminalista. O papel desse profissional é fundamental para a defesa...Read More

Um escritório de advocacia desempenha um papel fundamental na resolução de casos de despejo, proporcionando a proteção dos direitos do inquilino e do proprietário. Contar com advogados especializados em despejo, como a equipe da Vieira Braga Advogados, é crucial para que os envolvidos assegurem que todos os trâmites legais sejam cumpridos de maneira correta e...Read More

Ser acusado injustamente de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato ou extorsão, pode ter sérias consequências negativas para sua vida. Além de danos à sua imagem e reputação, você pode enfrentar processos judiciais e até mesmo sanções penais. Portanto, é fundamental compreender seus direitos e tomar as medidas adequadas para se defender efetivamente....Read More

Enfrentar acusações de crimes contra o patrimônio, como extorsão, pode ser uma situação complexa e estressante. Nesses casos, é fundamental buscar a orientação de um advogado criminalista especializado para garantir a defesa adequada de seus direitos e a melhor estratégia jurídica possível. O crime de extorsão é tipificado no Código Penal e pode levar a...Read More

O tema da violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. No entanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral, muitas vezes não levando em consideração as ocasiões em que a acusação é falsa. Por este motivo, iremos abordar essa perspectiva, a fim de...Read More

Sim, é possível recorrer de uma condenação por extorsão. Crimes contra o patrimônio, como roubo, furto, estelionato, extorsão, dano, apropriação indébita, receptação, fraude e lavagem de dinheiro, podem ter sentenças recorríveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, se o réu está em liberdade durante o processo, não pode ser preso imediatamente após a...Read More

A violência sexual é um tema de extrema relevância, pois envolve questões fundamentais de direitos humanos, saúde mental e bem-estar emocional. Essa forma de violência afeta indivíduos em todos os setores da sociedade, independentemente de idade, gênero ou origem étnica. Ao abordar a violência sexual, estamos promovendo a conscientização sobre a gravidade do problema e...Read More

Estar com o nome sujo no Serasa ou no SPC pode causar diversos problemas, como impedimento na abertura de conta, recusa de empréstimos, cartão de crédito, cheque especial e financiamentos. Por isso, é importante limpar o nome, principalmente em caso de dívida caduca (com mais de 5 anos). Advogados especializados podem ajudar a identificar a...Read More

Ter o nome sujo no SERASA ou SPC é um problema comum que pode trazer diversas dificuldades, como impedimento em obter crédito, recusa de financiamentos e até mesmo bloqueio de bens. Para resolver essa situação, é essencial contar com a ajuda de um advogado especialista em limpar o nome. Esses profissionais possuem conhecimento e experiência...Read More