Denuncia ambiental por descarte. Você identificou uma ação de degradação do meio ambiente, como descarte inadequado de resíduos tóxicos, desmatamento ilegal, caça de animais silvestres ou pesca irregular? É importante denunciar! A denúncia ambiental por descarte é um importante instrumento de controle e preservação ambiental, pois permite que as autoridades competentes tenham conhecimento das infrações...Read More

O que fazer em caso de crime de desmatamento? Os crimes ambientais e urbanísticos, como o desmatamento ilegal, são atos lesivos ao meio ambiente que podem ser denunciados pelos cidadãos. É fundamental conhecer os canais adequados para registrar essas denúncias e compreender as medidas legais existentes para responsabilizar os infratores e reparar os danos causados....Read More

Como denunciar uma obra irregular em área de preservação? As obras e reformas são comuns nos condomínios, tanto nas unidades individuais quanto nas áreas comuns. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares ainda é frequente, muitas vezes por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico sobre as exigências legais. Para realizar qualquer intervenção, é necessário...Read More