No Brasil, a situação em que uma construtora não cumpre o prazo de entrega de um imóvel é bastante comum e pode causar muitos transtornos aos consumidores. A Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do consumidor, oferecendo consultoria jurídica para aqueles que precisam enfrentar esse desafio. Entender como agir quando a construtora...Read More

O descumprimento de contrato é uma realidade com a qual muitos proprietários de imóveis no Brasil se deparam. Quando uma construtora não cumpre as obrigações acordadas, pode resultar em sérios impactos, como atrasos na entrega ou defeitos estruturais, afetando diretamente os direitos dos compradores. Dados revelam que aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades...Read More

O cenário do mercado imobiliário brasileiro tem se mostrado dinâmico, com um aumento de 14,7% nas vendas de imóveis em 2023. No entanto, esse crescimento vem acompanhado de desafios significativos, especialmente no que diz respeito aos contratos de financiamento. Quando uma construtora não cumpre com os acordos firmados, como no caso de atrasos na entrega...Read More

O não pagamento das férias é uma questão séria que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode gerar insegurança financeira e emocional. Apesar de as férias serem um direito assegurado pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos empregadores ainda adotam práticas ilegais que violam esses direitos. Em caso de não pagamento, é...Read More

A promessa de compra e venda é um contrato amplamente utilizado em negócios imobiliários, regulado pelos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil de 2002. O não cumprimento deste contrato pode gerar consequências jurídicas significativas para ambas as partes. A Súmula 239 do STJ estabelece que o registro da promessa não é requisito para a...Read More

O que é inadimplemento contratual em contratos empresariais? O inadimplemento contratual ocorre quando uma das partes deixa de cumprir as obrigações estipuladas em um contrato empresarial. Isso pode acontecer por diversos fatores, como a incapacidade financeira de honrar os compromissos assumidos ou o descumprimento deliberado do acordo comercial. Independentemente da causa, o inadimplemento pode gerar...Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

Os contratos empresariais e acordos comerciais são documentos fundamentais que estabelecem os direitos e obrigações de cada parte em uma transação. Eles fornecem a segurança jurídica necessária e ajudam a evitar mal-entendidos. No entanto, nem sempre esses contratos são cumpridos conforme o estabelecido. Quando ocorre o descumprimento de contrato, é essencial tomar medidas específicas para...Read More

Uma quebra de contrato empresarial pode aparecer como atraso, entrega incompleta, recusa de pagamento, violação de exclusividade, uso indevido de informação ou abandono da relação. A reação mais eficiente nem sempre é rescindir imediatamente. Primeiro, a empresa precisa confirmar o descumprimento, preservar provas, reduzir o prejuízo e comparar cumprimento, renegociação, resolução e indenização. Decisões precipitadas...Read More

Se a empresa não paga o tempo trabalhado além da jornada, agir com método é mais seguro do que começar por uma cobrança genérica. O roteiro é: confirmar se houve hora extra ou compensação válida, preservar registros, conferir a folha seguinte, pedir esclarecimento por escrito e escolher o canal adequado conforme a resposta e os...Read More