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Dever de sustento
Pensão alimentícia
A falta de pagamento da pensão alimentícia representa um desafio para muitas famílias brasileiras. Estima-se que cerca de 30% dos pais não custodiais deixem de cumprir com suas obrigações, criando um cenário de insegurança financeira para os filhos que dependem desses recursos. Quando a pensão alimentícia não é paga, é essencial que as mães ou...
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Pensão alimentícia
O que acontece se o pai não pagar a pensão alimentícia? O não pagamento da pensão alimentícia pode gerar diversas consequências legais para o responsável pelo pagamento. A pensão alimentícia é uma contribuição financeira regular, geralmente mensal, que um dos pais deve fornecer para garantir o sustento do filho. Esse suporte tem como objetivo preservar...
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