As diferenças entre vínculo empregatício e trabalho autônomo estão relacionadas principalmente à forma como o trabalho é prestado e aos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. Existem diversas formas de se referir a um empregado, como trabalhador, funcionário, colaborador ou parceiro. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, apenas aqueles que atendem aos requisitos do...Read More

MEI ou empregado: a resposta não está apenas no CNPJ, na nota fiscal ou no nome escolhido para o contrato. Para diferenciar uma prestação autônoma de uma relação de emprego, é preciso comparar os documentos com o modo como o trabalho realmente acontecia: quem definia horários, quem controlava a execução, quem assumia os riscos e...Read More