A prisão preventiva em crime de roubo é uma medida cautelar. Ela pode ser decretada antes da condenação definitiva. Seu objetivo é garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Em crimes de roubo, essa medida pode ter implicações significativas. Ela afeta a liberdade e os direitos do acusado. Neste...Read More

O furto é um crime que envolve a subtração de coisa alheia móvel sem violência ou grave ameaça. O Código Penal estabelece uma pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa para esse delito. Em alguns casos, o furto pode ser visto como uma infração de menor potencial ofensivo. Isso acontece quando o...Read More

O processo criminal no Brasil pode ser uma experiência desencorajadora, especialmente ao receber a citação de uma acusação criminal. Este momento gera ansiedade, e compreender a sua importância é crucial para assegurar os direitos do acusado. A atuação da Defensoria Pública se destaca nesse cenário, oferecendo assistência jurídica gratuita para aqueles que não conseguem arcar...Read More

Enfrentar uma acusação de crime contra o patrimônio, que abrange delitos como furto, roubo e extorsão, pode ser uma experiência angustiante e confusa. A necessidade de uma defesa jurídica adequada se torna evidente, uma vez que a assistência de advogados especializados, como os do escritório Vieira Braga Advogados, pode ser crucial para a condução justa...Read More

No complexo universo do processo criminal, a atuação de um advogado criminalista é vital para a defesa dos direitos do acusado. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se como referência na área, especialmente em casos que envolvem crimes como a formação de quadrilha, descentralização ou contrabando. Uma defesa robusta e qualificada pode transformar o panorama de...Read More

Em um ambiente judicial repleto de desafios e incertezas, provar a inocência em um processo criminal é um dos maiores obstáculos que um acusado pode enfrentar. O escritório Vieira Braga Advogados, com quase 10 anos de experiência na defesa criminal, se destaca pela sua atuação rigorosa e eficiente na proteção dos direitos de seus clientes....Read More

A defesa em processos criminais é um pilar fundamental do sistema jurídico. O Brasil, com sua extensa legislação de direito penal, oferece uma série de garantias aos acusados, assegurando que aqueles que se encontrem diante de um processo criminal tenham seus direitos protegidos. Atuantes em advocacia criminal, como os profissionais da “Vieira Braga Advogados”, demonstram...Read More

Ser convocado para prestar depoimento em um caso criminal pode gerar incertezas e preocupações. É comum que, diante dessa situação, muitas pessoas se perguntem se realmente precisam de um advogado criminalista. A presença de um advogado penalista pode ter um papel crucial não apenas na proteção dos direitos, mas também na orientação sobre os aspectos...Read More

Escolher um advogado criminalista é uma tarefa que exige atenção e discernimento, especialmente em um país como o Brasil, onde a advocacia criminal é crucial para a proteção dos direitos dos cidadãos. Com mais de 1,3 milhão de advogados registrados na OAB, encontrar um profissional capacitado que atenda suas necessidades em casos de defesa criminal...Read More

O crime de abuso de autoridade é determinado pela lei nº 13.869 de 2019 e se trata de uma violação grave de direitos e garantias fundamentais das pessoas. A defesa nessas situações requer uma análise minuciosa sobre cada tipo penal, sendo fundamental contar com um advogado especialista em crimes contra a administração pública, corrupção, improbidade...Read More