O término de uma relação nunca é um momento fácil, e a reação da outra parte do matrimônio pode não ser tão colaborativa, podendo ter que recorrer a um divórcio litigioso. Isso acontece quando apenas uma das partes quer se separar ou problemas com relação à partilha de bens ou até mesmo a respeito da...Read More

A adoção no Brasil enfrenta diversos obstáculos, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos na legislação, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A burocracia excessiva, a demora nos processos e as preferências específicas dos adotantes por determinados perfis de crianças e adolescentes são alguns dos principais problemas que dificultam a efetivação...Read More

A pensão socioafetiva é um conceito jurídico emergente no Brasil que reconhece os direitos e obrigações de uma pessoa que assume o papel de figura paterna ou materna na vida de uma criança, mesmo na ausência de vínculo biológico. Esse reconhecimento visa proteger o bem-estar da criança e garantir que ela continue recebendo o apoio...Read More