O término de uma relação nunca é um momento fácil, e a reação da outra parte do matrimônio pode não ser tão colaborativa, podendo ter que recorrer a um divórcio litigioso. Isso acontece quando apenas uma das partes quer se separar ou problemas com relação à partilha de bens ou até mesmo a respeito da guarda de filhos, vários motivos podem levar ao casal procurar um advogado civil para dar andamento a um divórcio litigioso. Embora sendo uma opção mais cara e mais demorada, o divórcio litigioso acaba sendo o único caminho para alguns casais.
Principais pontos de aprendizado
- O divórcio litigioso ocorre quando apenas uma das partes deseja a separação ou há conflitos sobre a partilha de bens e guarda de filhos.
- Esse processo é mais caro e demorado, mas é a única opção para alguns casais.
- O divórcio litigioso envolve a busca de um advogado especialista em direito de família.
- A separação nem sempre é um processo amigável, podendo levar a disputas legais.
- Entender o que é o divórcio litigioso é importante para aqueles enfrentando o fim de um casamento.
O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento, ou seja, do vínculo matrimonial, que ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo mútuo. Nesse caso, é necessário entrar com um processo judicial para que o juiz decida sobre os principais pontos da separação, como a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a partilha de bens.
Definição e características principais
Quando uma das partes se mostra na intenção de não permanecer mais juntos, criando um ambiente desfavorável à convivência, mesmo que a outra parte decida não chegar a um acordo, é possível solicitar o divórcio litigioso. Essa opção, no entanto, não é a melhor, pois pode demorar muito mais tempo e se tornar mais cara do que um divórcio consensual, onde há o acordo entre ambas as partes.
Algumas características do divórcio litigioso incluem:
- Falta de acordo entre as partes
- Necessidade de intervenção judicial para resolver os conflitos
- Possibilidade de maior desgaste emocional e financeiro
- Tempo de tramitação geralmente mais longo
“O divórcio litigioso é uma última alternativa quando não é possível chegar a um consenso com o ex-cônjuge.”
Portanto, sempre que possível, é recomendado optar pelo divórcio consensual ou pela união estável, evitando assim os conflitos e o desgaste emocional e financeiro do divórcio litigioso.
Como funciona o processo de divórcio litigioso?
O processo de divórcio litigioso no Brasil é um procedimento jurídico complexo que envolve várias etapas importantes. Vamos entender melhor como este processo funciona:
- Petição inicial: O primeiro passo é a apresentação da petição inicial pelo advogado especialista em Direito de Família. Neste documento, são apresentadas todas as informações e documentos necessários para iniciar o processo de divórcio.
- Audiência de conciliação: Em seguida, ocorre a audiência de conciliação, onde as partes tentam chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Caso não haja acordo, o processo segue para a próxima etapa.
- Citação das partes: Nesta fase, as partes são citadas e informam suas versões dos fatos ao juiz. O magistrado então proferirá a sentença final, levando em consideração critérios como proporcionalidade, necessidade e possibilidade, independentemente da motivação do divórcio.
É importante ressaltar que o processo de divórcio litigioso requer a assistência de um advogado especializado em Direito de Família, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e os interesses das partes sejam devidamente protegidos.
“O divórcio litigioso é um momento delicado, mas com o apoio de um advogado competente, é possível navegá-lo de forma segura e justa.”
Advogado para direito de família
Quando se trata de um processo de divórcio litigioso, contar com um advogado especializado em direito de família é essencial. Esses profissionais possuem o conhecimento necessário para orientar as partes sobre seus direitos e obrigações legais, além de buscar soluções justas que protejam os interesses de todos os envolvidos, especialmente quando há guarda de filhos e pensão alimentícia em jogo.
A Vieira Braga Advogados, por exemplo, possui uma equipe altamente qualificada nessa área, com ampla experiência em casos de divórcio litigioso. Eles podem auxiliar em questões complexas como a partilha de bens e a união estável, garantindo que o casamento seja dissolvido de forma justa e amigável.
“Um advogado especializado em direito de família é fundamental para navegarmos com segurança pelo processo de divórcio litigioso.”
Ao contratar um profissional competente, as partes envolvidas no divórcio têm a garantia de que seus interesses serão devidamente representados e protegidos, evitando possíveis complicações e conflitos durante a separação.
Conclusão
O divórcio litigioso, apesar de ser uma opção mais demorada e custosa, pode se tornar necessário quando as partes não conseguem chegar a um acordo amigável. No entanto, sempre é preferível buscar primeiramente uma solução consensual, pois isso tende a ser menos desgastante emocionalmente, especialmente quando há filhos envolvidos.
Contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, pode fazer toda a diferença nesse processo, garantindo a defesa dos seus direitos e a melhor solução possível. O processo de divórcio litigioso pode ser um momento desafiador, mas com a orientação adequada, é possível superá-lo de forma mais tranquila e obter um resultado justo.
Portanto, é fundamental compreender todas as nuances do divórcio litigioso e buscar o apoio de profissionais especializados, como os da Vieira Braga Advogados, para que o processo seja conduzido da melhor maneira possível e suas necessidades sejam atendidas de forma satisfatória.
