Divórcio litigioso é o processo judicial usado quando não existe acordo completo sobre o fim do casamento ou sobre consequências como partilha, guarda, convivência, alimentos e nome. O ponto mais importante é que, hoje, ninguém precisa provar culpa, esperar um prazo de separação ou obter a concordância do outro para se divorciar. O conflito pode...Read More

As principais barreiras na adoção não formam uma única “fila lenta”. Há etapas diferentes: habilitação dos pretendentes, definição responsável do perfil, situação jurídica da criança, busca de compatibilidade, aproximação, estágio de convivência e sentença. Cada uma protege direitos e pode exigir tempo por motivos distintos. Entender onde está a espera evita expectativas irreais. Muitos pretendentes...Read More

A chamada pensão socioafetiva não nasce apenas de carinho, convivência ou namoro com o pai ou a mãe da criança. Em regra, ela decorre do reconhecimento jurídico de uma relação de filiação socioafetiva, com presença pública, contínua e estável de alguém que exerceu funções parentais como pai ou mãe. Reconhecida a filiação, surgem efeitos próprios...Read More