A revisão de pensão alimentícia é um tema de extrema relevância no âmbito do direito de família, especialmente quando se considera a necessidade de ajustar os valores pagos devido a mudanças nas condições financeiras. No Brasil, essa possibilidade está regulamentada no Código Civil, mais especificamente no artigo 1.699, que estabelece que o pedido de revisão...Read More

A revisão do valor da pensão alimentícia é um tema de grande importância na legislação brasileira. Essa prática é permitida sempre que ocorrem alterações significativas nas condições financeiras do pagador ou nas necessidades do beneficiário, que muitas vezes é um filho ou um ex-cônjuge. A pensão alimentícia deve ser ajustada para refletir as realidades atuais,...Read More

A redução de pensão alimentícia é uma questão que muitas pessoas enfrentam, e para solicitar essa alteração, a parte interessada deve apresentar provas concretas. As circunstâncias que podem justificar essa mudança incluem a alteração nas condições financeiras do alimentante ou mudanças nas necessidades do alimentando. É importante ressaltar que a pensão alimentícia é uma obrigação...Read More

A pensão alimentícia é uma questão essencial no âmbito do direito de família, e compreender os critérios legais que regem seu reajuste em 2025 é crucial para assegurar os direitos e obrigações de todos os envolvidos. Em um cenário onde o salário mínimo foi ajustado para R$ 1.412, a análise dos critérios que determinam o...Read More

A questão da pensão alimentícia atrasada é um tema sensível e que afeta muitas famílias no Rio de Janeiro. Quando obrigações financeiras não são cumpridas, as crianças podem sofrer as consequências diretas, comprometendo sua qualidade de vida, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação. Sendo assim, é fundamental compreender como funciona a cobrança judicial nesses casos....Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que garante o sustento e bem-estar do alimentado. No entanto, há situações em que a exoneração de alimentos se torna necessária e legalmente viável. A exoneração é um ato jurídico que encerra esta obrigação, sendo essencial compreender as circunstâncias que a justificam. Neste contexto, os requisitos legais são...Read More

A pensão alimentícia é fundamental para garantir o sustento de pessoas que não têm condições financeiras de se manter sozinhas. Neste contexto, a legislação estabelece prazos e regras específicas sobre o pagamento dessa obrigação, visando proteger os direitos dos beneficiários. Além disso, a atuação de um advogado especializado, como o escritório Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More

As questões de família compreendem um campo delicado e complexo dentro do Direito de Família, exigindo a atenção e expertise de um advogado especializado em direito de família. No Rio de Janeiro, o advogado de família desempenha um papel crucial na resolução de conflitos relacionados a divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia, entre outras...Read More

A alienação parental é uma questão crítica que impacta negativamente não apenas os relacionamentos entre os pais, mas, principalmente, o desenvolvimento emocional das crianças. Este fenômeno pode se manifestar através da manipulação psicológica e da desqualificação do genitor em relação à criança, levando a consequências severas para o bem-estar infantil. Estima-se que cerca de 60%...Read More

A contratação de um advogado especializado em Direito de Família é um passo importante em diversas situações que envolvem relações familiares e conflitos legais. Esse profissional é fundamental em casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção e partilha de bens. A complexidade das dinâmicas familiares muitas vezes exige orientação profissional para proteger direitos...Read More