Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Quando uma pessoa ocupa um imóvel, mas não sabe quem é o dono e não consegue realizar a titulação porque...Read More

A reintegração de posse é um importante mecanismo jurídico utilizado para restaurar a posse de um bem imóvel ou móvel que tenha sido perdida de forma indevida. Essa ação visa identificar e reaver a posse de alguém que sofreu esbulho, ou seja, foi privado, de maneira violenta e injusta, da posse de um bem do...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um determinado período e atendendo a certos requisitos legais. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro, e visa atender à função social da propriedade, evitando que...Read More

A usucapião é um importante instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. No entanto, quando o proprietário do imóvel é notificado de uma ação de usucapião, ele tem o direito de se defender e contestar a...Read More

Se você está à procura de um advogado especializado em usucapião em São Paulo, SP, a Vieira Braga Advogados pode prestar toda a assessoria jurídica necessária. A Vieira Braga Advogados atua com os diversos tipos de usucapião judicial e extrajudicial em cartório, conhecendo os detalhes de cada fórum e cada cartório nas exigências legais e...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada no tempo. Esse mecanismo é aplicável não apenas a bens imóveis, mas também a bens móveis, como carros, joias, obras de arte e outros objetos. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da usucapião de bens...Read More

A imissão de posse é um importante instrumento jurídico utilizado para conferir a posse de um imóvel a um novo proprietário que nunca teve acesso a ele anteriormente. Esse processo se diferencia das ações possessórias, pois seu fundamento é o direito de propriedade e não o direito de posse. É um procedimento judicial essencial para...Read More

Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela Vieira Braga Advogados consiste na anulação de leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, em qualquer instância e tribunal. Trata-se de uma especialidade de mais de 10 anos para pessoas físicas, empresas e parcerias com advogados que não são especializados na área. O objetivo é obstar e cancelar totalmente o...Read More

Adquirir um imóvel é um sonho para muitas pessoas, mas nem sempre a posse efetiva do bem acompanha essa aquisição. Em situações em que o comprador não tem a posse do imóvel, seja porque o antigo proprietário se recusa a entregá-lo ou porque o imóvel está ocupado por terceiros, a assistência de um advogado para...Read More

Contratar um advogado para imissão na posse pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente para quem não tem muita experiência na área jurídica. Alguns erros comuns podem ser cometidos nesse processo, mas é possível evitá-los seguindo algumas dicas importantes. O primeiro passo é garantir que o advogado imissão posse seja especializado em direito imobiliário e tenha...Read More