Quando um imóvel apresenta problemas na vistoria, é essencial que o proprietário saiba como proceder para proteger seus direitos e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/1991). A vistoria de imóveis não é apenas uma formalidade; ela serve como um importante parâmetro para documentar a condição do bem no...Read More

Nos dias atuais, a falência de construtoras antes da entrega do imóvel é uma preocupação crescente entre os consumidores brasileiros. A incerteza sobre o futuro do empreendimento pode gerar angústia e insegurança aos compradores que depositaram suas economias em um sonho de compra. Diante dessa realidade, é imprescindível buscar orientação legal adequada para entender os...Read More

Os contratos de locação são essenciais para regular as relações entre locadores e locatários, principalmente na locação de imóveis, seja residencial ou comercial. No entanto, o que muitos não percebem é que as cláusulas abusivas podem representar um gravíssimo risco para os locatários, criando um desequilíbrio nas obrigações contratuais. É vital que os inquilinos estejam...Read More

A penhora de um imóvel é um tema preocupante para muitos proprietários, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em auxiliar devedores a compreender as nuances desse processo, as consequências de um bloqueio judicial e, principalmente, as estratégias para reverter a penhora de seus bens. É importante ressaltar que...Read More

A reintegração de posse é uma ferramenta judicial essencial dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente frente ao crescente problema da invasão de imóveis. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas disputas relacionadas ao direito à moradia e ao direito à propriedade privada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientação competente para...Read More

O aluguel de um imóvel comercial é uma prática comum no Brasil, porém, essa operação pode acarretar desafios legais se não for realizada de maneira adequada. A Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/1991) desempenha um papel crucial ao regulamentar a locação de imóvel comercial, estabelecendo direitos e deveres tanto para locadores quanto para locatários. A...Read More

A situação de um imóvel sob penhor pode ser angustiante para os proprietários, impactando tanto a segurança financeira quanto a estabilidade patrimonial. A penhora ocorre como consequência da inadimplência, quando o credor busca garantir o recebimento de uma dívida não paga através da apreensão de um bem, nesse caso, do próprio imóvel. Esse processo é...Read More

O cenário de inadimplência de aluguel no Brasil é alarmante, afetando mais de 70 milhões de brasileiros. A inadimplência de imóvel se refere ao não pagamento do aluguel, que deve ser quitado até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido. Quando essa situação ocorre, os proprietários enfrentam desafios significativos, que vão desde a...Read More

A gestão de conflitos em imóveis comerciais é um desafio crescente no Brasil, onde cerca de 93 milhões de casos estão em trâmite no Poder Judiciário. Nesse cenário, a Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência e eficácia na resolução de conflitos de propriedade. Com uma taxa de sucesso de 97% e 99% de...Read More

A recusa do inquilino em devolver o imóvel é uma situação que pode gerar estresse e incerteza para os proprietários. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados orienta sobre os passos a serem seguidos com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece normas que regulamentam a locação de imóveis no Brasil e oferece...Read More