A reintegração de posse é uma ferramenta judicial essencial dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente frente ao crescente problema da invasão de imóveis. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas disputas relacionadas ao direito à moradia e ao direito à propriedade privada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientação competente para...Read More

O aluguel de um imóvel comercial é uma prática comum no Brasil, porém, essa operação pode acarretar desafios legais se não for realizada de maneira adequada. A Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/1991) desempenha um papel crucial ao regulamentar a locação de imóvel comercial, estabelecendo direitos e deveres tanto para locadores quanto para locatários. A...Read More

A situação de um imóvel sob penhor pode ser angustiante para os proprietários, impactando tanto a segurança financeira quanto a estabilidade patrimonial. A penhora ocorre como consequência da inadimplência, quando o credor busca garantir o recebimento de uma dívida não paga através da apreensão de um bem, nesse caso, do próprio imóvel. Esse processo é...Read More

O cenário de inadimplência de aluguel no Brasil é alarmante, afetando mais de 70 milhões de brasileiros. A inadimplência de imóvel se refere ao não pagamento do aluguel, que deve ser quitado até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido. Quando essa situação ocorre, os proprietários enfrentam desafios significativos, que vão desde a...Read More

A gestão de conflitos em imóveis comerciais é um desafio crescente no Brasil, onde cerca de 93 milhões de casos estão em trâmite no Poder Judiciário. Nesse cenário, a Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência e eficácia na resolução de conflitos de propriedade. Com uma taxa de sucesso de 97% e 99% de...Read More

A recusa do inquilino em devolver o imóvel é uma situação que pode gerar estresse e incerteza para os proprietários. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados orienta sobre os passos a serem seguidos com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece normas que regulamentam a locação de imóveis no Brasil e oferece...Read More

A compra de um imóvel é uma das transações mais significativas na vida de uma pessoa, e garantir segurança jurídica é fundamental. A Vieira Braga Advogados se destaca na oferta de consultoria jurídica especializada, ajudando clientes a evitarem impasses e conflitos. Estudos mostram que a presença de um advogado durante o processo de compra pode...Read More

A ocupação indébita é uma prática que pode causar sérios danos aos proprietários de imóveis, levando a perdas financeiras e complicações legais. Por isso, é essencial que você know como proteger seu imóvel. O escritório Vieira Braga Advogados está comprometido em defender os direitos dos proprietários, oferecendo uma orientação jurídica especializada. Neste artigo, abordaremos os...Read More

Receber uma notificação de venda de um imóvel pode causar preocupações e incertezas aos inquilinos. Este aviso formal, enviado pelo proprietário ou pela imobiliária, revela a intenção de venda do imóvel e pode gerar dúvidas sobre os direitos do inquilino e os próximos passos a serem seguidos. É fundamental que o inquilino compreenda seus direitos...Read More

A situação em que um herdeiro não quer sair do imóvel herdado é um desafio comum enfrentado por muitos brasileiros. Quando alguém se depara com o problema de ocupação indevida, é essencial entender que, mesmo não havendo registro formal, a propriedade ainda pode fazer parte do inventário. Nesse contexto, a intervenção de um advogado usucapião...Read More