Você está questionando a validade de uma partilha de sucessão? Descubra os fundamentos essenciais para anulação e quais ações você pode tomar a seguir.Read More

Receber um imóvel de herança pode parecer uma bênção, mas também traz consigo a responsabilidade legal de realizar o inventário. Este procedimento obrigatório deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, e ignorá-lo pode resultar em multas, bloqueio do bem e conflitos familiares. Navegar por este processo sem orientação adequada pode transformar um...Read More

A herança e partilha de bens envolvem complexidades que demandam um conhecimento jurídico profundo. Com o apoio jurídico adequado, você pode superar essas dificuldades com maior eficácia. O inventário é um procedimento essencial para identificar os bens, direitos e dívidas de alguém após sua morte. Ele assegura a transferência formal do patrimônio aos herdeiros. Para...Read More

A morte de um ente querido é um momento de grande dor. Lidar com questões legais pode tornar-se um desafio adicional. Nesse contexto, o inventário surge como um procedimento legal essencial. Ele visa levantar e avaliar os bens deixados pela pessoa falecida. O inventário desempenha um papel crucial para assegurar a legalidade e transparência na...Read More

A questão da usucapião no Brasil é extremamente relevante, especialmente quando se trata de heranças e propriedades. O princípio de saisine estabelece que, a partir da abertura da sucessão, a herança é automaticamente transferida aos herdeiros. Contudo, é importante estar ciente de que um herdeiro pode tentar usucapir um imóvel, caso exerça posse mansa e...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil, permitindo a aquisição de bens por meio da posse prolongada. Quando se trata de bens herdados, a usucapião levanta questões importantes relacionadas aos direitos dos co-herdeiros e à forma como um herdeiro pode reivindicar a posse de um imóvel deixado por um falecido. A Vieira Braga...Read More

A herança de imóveis é um tópico de grande relevância no contexto do direito sucessório brasileiro. O processo de partilha de bens, que frequentemente inclui imóveis como patrimônio, pode ser bastante complexo, tanto devido ao valor dos bens quanto à sua natureza documental. A herança não se resume apenas à divisão dos bens, mas também...Read More

A questão dos impostos sobre herança e doações é um tema de extrema importância no Brasil, dado que as transferências de bens e patrimônio frequentemente geram implicações fiscais significativas. A consultoria tributária realizada por um advogado tributarista é essencial para orientar os contribuintes na minimização da carga tributária. Este profissional tem um papel crucial na...Read More

A presença de um advogado de família é fundamental em questões de testamentos e inventários no Brasil. Esses profissionais têm um papel crucial na administração da sucessão, garantindo que a vontade do falecido seja executada corretamente e que os direitos dos herdeiros sejam respeitados. Com a complexidade das leis de sucessão, como estipulado pelo Código...Read More

O planejamento de herança é um aspecto fundamental para assegurar que o patrimônio de uma pessoa seja transferido de maneira organizada e de acordo com sua vontade. Neste contexto, o papel do advogado de família se torna crucial, uma vez que ele garante que todas as questões legais relacionadas às heranças sejam tratadas de forma...Read More