A partilha de bens é um assunto delicado e muitas vezes repleto de emoções, especialmente em situações de divórcio ou dissolução de união estável. A atuação de um advogado de direito de família é fundamental nesse contexto, pois garante que os direitos de cada parte, incluindo os direitos dos filhos, sejam plenamente respeitados. O suporte...Read More

A consultoria jurídica especializada em planejamento sucessório é crucial para a proteção dos direitos e do patrimônio familiar, tanto de indivíduos quanto de empresas. No cenário atual, onde o ambiente tributário e as relações societárias se tornaram cada vez mais complexos, contar com um advogado de família experiente se torna uma necessidade premente. O planejamento...Read More

A contratação de um advogado de família é fundamental para lidar com questões de herança e partilha de bens. Este profissional possui um conhecimento específico em direito de família, sendo capacitado para orientar os clientes em momentos sensíveis como o falecimento de um ente querido. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado no assunto e...Read More

O Escritório Vieira Braga Advogados é amplamente reconhecido como uma referência na área de Direito de Família, com foco em serviços de partilha de bens e herança. Nossa equipe de profissionais, composta por advogados especializados em direito de família, possui vasta experiência e uma profunda compreensão das legislações pertinentes. Esse conhecimento nos permite oferecer um...Read More

Encontrar um advogado de direito de família especializado em partilha de bens é uma tarefa que demanda atenção e estratégia. Seja em casos de divórcio, término de união estável ou disputas relacionadas a heranças, contar com um advogado familiar experiente é essencial para garantir que seus interesses sejam adequadamente defendidos. O escritório Vieira Braga Advogados,...Read More

O tema da herança e do direito de habitação é crucial para assegurar a proteção do cônjuge sobrevivente, conforme estipulado pelo artigo 1.831 do Código Civil Brasileiro. Este artigo garante que o viúvo ou viúva tenha o direito de continuar residindo no imóvel que foi a residência do casal, mesmo que isso signifique a limitação...Read More

O direito de habitação é uma proteção legal essencial que assegura ao cônjuge sobrevivente a continuidade de sua residência após a perda do parceiro. Considerado vitalício e personalíssimo, esse direito permite que a pessoa habite o imóvel utilizado como lar da família, seja em casamento ou união estável. A intenção primordial é garantir moradia digna...Read More

O testamento público é um documento legal crucial, mas frequentemente mal compreendido. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é um testamento público, como ele funciona e por que é importante ter um advogado especialista em direito sucessório para sua elaboração. Embora a contratação de um advogado não seja obrigatória, ela oferece muitas vantagens,...Read More

Um herdeiro pode, em determinadas situações, adquirir por usucapião o imóvel que integra a herança. A possibilidade, porém, não nasce do simples fato de morar sozinho, pagar IPTU ou conservar a casa. Usucapião de imóvel de herança exige posse exclusiva, comportamento inequívoco de dono, ausência de oposição e cumprimento do prazo da modalidade invocada. Até...Read More

Consultar um advogado de família e sucessões ajuda a transformar uma situação emocionalmente difícil em decisões jurídicas organizadas. Divórcio, guarda, alimentos, inventário, testamento e planejamento patrimonial costumam envolver os mesmos documentos, vínculos e bens. Uma boa consulta identifica urgências, separa fatos de suposições e apresenta caminhos com riscos, custos e próximos passos. O atendimento não...Read More