A crescente preocupação com imóveis com dívidas trabalhistas no Brasil demanda soluções práticas e eficazes. Muitas vezes, proprietários enfrentam dificuldades financeiras e legais devido a débitos que podem incluir impostos, taxas e multas, impactando diretamente a avaliação e as oportunidades de venda de seus imóveis. A ordem de regularização de imóveis com débitos trabalhistas é...Read More

A demissão durante a estabilidade é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre trabalhadores, especialmente no que diz respeito à proteção de seus direitos. A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado em direito trabalhista, que oferece a assistência jurídica necessária em situações de demissão injusta. A legislação trabalhista brasileira, conforme a Consolidação...Read More

A experiência de um acidente de trabalho pode ser devastadora, afetando não apenas a saúde física do trabalhador, mas também suas finanças e sua vida pessoal. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a oferecer uma assessoria jurídica especializada para aqueles que foram vítimas de acidentes laborais, visando garantir seus direitos e o devido processo...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma questão recorrente que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil, gerando frustração e insegurança financeira. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser pagas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos e feriados,...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um passo fundamental para que os trabalhadores possam usufruir dos direitos garantidos pela legislação trabalhista. Este processo se torna ainda mais relevante em um cenário onde muitos profissionais permanecem em situações informais, sem o devido registro em carteira. A Vieira Braga Advogados está pronta para orientar e apoiar os...Read More

A equiparação salarial é um dos direitos fundamentais assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, especificamente no artigo 461. Com o intuito de promover um ambiente de trabalho justo, ela garante que colaboradores que desempenham funções idênticas recebam salários equivalentes. Em um cenário onde a desigualdade salarial persiste, especialmente entre gêneros, a atuação...Read More

As horas extras são um direito trabalhista fundamental que frequentemente gera dúvidas e conflitos entre trabalhadores e empregadores. Garantir o pagamento das horas extras é essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a auxiliar os trabalhadores a reivindicarem esses direitos, seguindo a legislação brasileira que é regida...Read More

A revisão de verbas rescisórias é um procedimento essencial que visa assegurar que os trabalhadores recebam todos os valores devidos após a rescisão de contrato. No contexto atual, onde 41% dos casos de trabalho análogo à escravidão aumentaram em 2023, é fundamental que os direitos trabalhistas sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

A busca por justiça no âmbito trabalhista é essencial para assegurar os direitos dos trabalhadores. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no Brasil ao oferecer consultoria e representação em diversas ações trabalhistas, incluindo casos de demissões sem justa causa, assédio moral e não pagamento de horas extras. A atuação de um advogado...Read More

O artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um pilar fundamental no âmbito da defesa trabalhista no Brasil. Estabelecendo prazos críticos para a apresentação da defesa, este artigo se torna uma ferramenta vital tanto para trabalhadores quanto para empregadores que buscam justiça nas relações de trabalho. Com um papel significativo na justiça...Read More