Os direitos do possuidor de imóvel existem porque a posse é protegida como situação jurídica autônoma. Quem exerce, de fato, poderes típicos de proprietário pode defender a ocupação contra turbação ou esbulho, ainda que a discussão sobre domínio permaneça aberta. Isso não torna todo ocupante dono nem legitima invasão: origem, boa-fé, contrato e natureza do...Read More