Dividir um lote em dois parece simples, mas envolve um complexo processo legal que pode resultar em sérios problemas quando feito incorretamente. Muitos proprietários enfrentam obstáculos como documentação irregular, rejeição em cartórios e até multas significativas por não seguirem os procedimentos corretos. Sem a orientação jurídica adequada, você pode perder tempo, dinheiro e até mesmo...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destacada na orientação e assessoria legal em casos de usucapião, um importante instituto jurídico no Brasil. A usucapião é um processo que permite a aquisição de propriedade através da posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel. É fundamental para a regularização de imóveis e a segurança jurídica dos...Read More

Os litígios de posse e propriedade de imóveis são desafios comuns no Brasil, exigindo uma abordagem legal assertiva e bem-informada. No escritório Vieira Braga Advogados, com uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos finalizados nos últimos 10 anos, a assistência jurídica se revela crucial para uma resolução eficaz dessas disputas....Read More

No Brasil, enfrentar a situação de um imóvel invadido durante o processo de inventário é uma realidade que gera diversas preocupações legais. É fundamental distinguir entre os conceitos de posse e propriedade, uma vez que ambos têm implicações distintas no Direito Imobiliário. A posse refere-se ao poder de fato sobre o imóvel, enquanto a propriedade...Read More

A usucapião é um tema cada vez mais presente na pauta de regularização fundiária no Brasil. Na Vieira Braga Advogados, reconhecemos a importância de orientar nossos clientes sobre como agir quando um imóvel está sob essa condição. Nossa equipe é especialista em casos de usucapião e trabalha para proporcionar segurança jurídica para quem busca regularizar...Read More

A usucapião de imóvel é um tema crucial para proprietários de imóveis comerciais no Brasil, especialmente em um cenário onde a segurança jurídica é uma prioridade. A Vieira Braga Advogados se especializa em orientar e oferecer consultoria a clientes que desejam evitar a usucapião, um procedimento que pode levar à perda de propriedades valiosas. Compreender...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. Entretanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro,...Read More

A compra de uma casa é um dos momentos mais significativos na vida de qualquer pessoa. No entanto, o caminho até a realização desse sonho pode ser repleto de desafios, especialmente quando surgem disputas de propriedade imobiliária. É aqui que entra a importância de contar com um advogado especializado em direito imobiliário. Neste artigo, você...Read More

A reintegração de posse é um tema amplamente discutido no direito brasileiro e frequentemente abordado nos noticiários locais, pois lida com a ocupação ou invasão ilegal de imóveis cujos proprietários tiveram sua posse ameaçada. Essa ação judicial especial visa devolver a posse de um bem a alguém que a perdeu, seja por meio de violência,...Read More

A posse é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, sendo definida como o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ela pode ser classificada em posse direta e posse indireta, cada uma com suas características e peculiaridades. A posse direta é aquela exercida de forma imediata pelo possuidor,...Read More