O caso do Center Castilho, obrigado a indenizar um promotor de vendas acusado injustamente de furto, ilustra os graves prejuízos que uma falsa acusação de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato ou vandalismo, pode gerar. Apesar de ter notificado as autoridades sobre o suposto crime, a empresa agiu de forma abusiva e temerária...Read More

A defesa em acusação de vandalismo começa pela tradução do termo cotidiano para uma imputação jurídica concreta. “Vandalismo” não é, por si só, o nome de um único crime no Código Penal. O fato pode envolver dano simples, dano qualificado, deterioração de patrimônio cultural, pichação, incêndio ou outras condutas, conforme o objeto, o meio e...Read More