O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. E há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, tem um condômino que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade ao lado. Para criar um ambiente justo...Read More

Sim, é possível contestar uma eleição de síndico através de um processo de impugnação de assembleia condominial. Esse é um mecanismo jurídico pelo qual o condômino pode solicitar a anulação de uma assembleia e, consequentemente, das decisões nela tomadas, incluindo a eleição do síndico. Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial e comprovar...Read More

O assédio moral é uma realidade cada vez mais presente nos condomínios brasileiros, envolvendo relações entre moradores, funcionários e síndicos. Essa prática abusiva, definida como comportamentos repetitivos que visam atentar contra a dignidade e integridade de uma pessoa, é um problema complexo que exige atenção e ações efetivas para coibi-la. Compreender o conceito de assédio...Read More

As cobranças abusivas em condomínios são um problema comum que muitos condôminos enfrentam. Felizmente, existem medidas legais disponíveis para proteger seus interesses e evitar pagamentos injustos. Este artigo irá explorar os seus direitos como consumidor, as leis que regulamentam as cobranças de condomínios e as diferentes formas de agir contra práticas cobranças indevidas e abusivas....Read More

Organizar as assembleias e reuniões de condomínio, controlar as despesas do prédio, intermediar as possíveis desavenças entre os moradores são algumas das diversas funções do síndico. O direito condominial estabelece que o síndico é responsável pela manutenção do condomínio, pelas obras realizadas e pelo zelo pela prestação de serviços, conforme o artigo 1.348 do Código...Read More

A cobrança indevida de taxas condominiais é um problema comum que pode gerar transtornos para os moradores. É importante entender os principais motivos que levam a essa situação, como o controle financeiro precário ou a confusão com comprovantes de pagamento. Além disso, é crucial conhecer os direitos do condômino e os procedimentos legais para solucionar...Read More

As multas condominiais têm uma função fundamental de garantir a aplicação das normas e legislações estabelecidas pelo edifício, promovendo um ambiente harmonioso entre os moradores. No entanto, em algumas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é crucial conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial de forma eficaz. Antes de...Read More

Especialmente nas grandes e médias cidades, é cada vez mais comum viver em condomínios com vários apartamentos ou casas, do que em terrenos individuais. Embora morar em prédio ou condomínio tenha suas vantagens — como os serviços e a segurança —, a convivência com vizinhos tão próximos pode gerar alguns problemas. Para resolver possíveis conflitos...Read More

A gestão de um condomínio requer atenção a diversos detalhes, e a cobrança de condomínio é uma questão de grande importância. Muitos condôminos se questionam se o síndico tem o poder de cobrar as taxas em atraso e como a lei regula essa prática. Neste artigo, vamos explorar o que a legislação diz sobre a...Read More

As multas condominiais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e da convivência harmoniosa dentro de um condomínio. No entanto, em determinadas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é fundamental conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial e fazer valer seus direitos como condômino. Principais pontos de aprendizado...Read More