Organizar as assembleias e reuniões de condomínio, controlar as despesas do prédio, intermediar as possíveis desavenças entre os moradores são algumas das diversas funções do síndico. O direito condominial estabelece que o síndico é responsável pela manutenção do condomínio, pelas obras realizadas e pelo zelo pela prestação de serviços, conforme o artigo 1.348 do Código...Read More

A cobrança indevida de taxas condominiais é um problema comum que pode gerar transtornos para os moradores. É importante entender os principais motivos que levam a essa situação, como o controle financeiro precário ou a confusão com comprovantes de pagamento. Além disso, é crucial conhecer os direitos do condômino e os procedimentos legais para solucionar...Read More

As multas condominiais têm uma função fundamental de garantir a aplicação das normas e legislações estabelecidas pelo edifício, promovendo um ambiente harmonioso entre os moradores. No entanto, em algumas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é crucial conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial de forma eficaz. Antes de...Read More

Especialmente nas grandes e médias cidades, é cada vez mais comum viver em condomínios com vários apartamentos ou casas, do que em terrenos individuais. Embora morar em prédio ou condomínio tenha suas vantagens — como os serviços e a segurança —, a convivência com vizinhos tão próximos pode gerar alguns problemas. Para resolver possíveis conflitos...Read More

A gestão de um condomínio requer atenção a diversos detalhes, e a cobrança de condomínio é uma questão de grande importância. Muitos condôminos se questionam se o síndico tem o poder de cobrar as taxas em atraso e como a lei regula essa prática. Neste artigo, vamos explorar o que a legislação diz sobre a...Read More

As multas condominiais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e da convivência harmoniosa dentro de um condomínio. No entanto, em determinadas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é fundamental conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial e fazer valer seus direitos como condômino. Principais pontos de aprendizado...Read More

Infelizmente, conflitos são comuns na vida em condomínio, podendo envolver desde a inadimplência de até disputas sobre o uso de . No entanto, existem alternativas jurídicas para resolver esses problemas de maneira eficaz e preservar a . Este artigo irá explorar as principais questões legais envolvendo e apresentar soluções que visam evitar a . Principais...Read More

Você recebeu uma notificação de que o seu condomínio entrou com uma ação judicial contra você por inadimplência? Entender os seus direitos condominiais e as possíveis ações a serem tomadas é essencial neste momento. Nesta seção, abordaremos os próximos passos a seguir quando confrontado com uma cobrança judicial de condomínio. Seja qual for a situação,...Read More

As assembleias de condomínio são momentos cruciais para a tomada de decisões que afetam a vida dos condôminos. Questões como orçamentos, reformas, regulamentos internos e eleições de síndicos são frequentemente debatidas e votadas nessas reuniões. No entanto, nem sempre todas as decisões tomadas em assembleias são unânimes ou satisfatórias para todos os envolvidos. Nesses casos,...Read More

Quando um condômino não paga a taxa condominial, o condomínio pode entrar com uma ação de cobrança judicial para reaver a dívida. Essa ação é regulada pelo Código de Processo Civil (CPC) e visa forçar o réu inadimplente a efetuar o pagamento do valor devido. A ação de cobrança é considerada um processo judicial longo,...Read More