A portabilidade de plano de saúde é um direito de todo beneficiário para trocar de plano e operadora, sem cumprir novas carências, desde que siga as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução normativa RN 438/2018 regulamentou esse direito, que entrou em vigor em junho de 2019. Através da portabilidade, o...Read More

O cancelamento unilateral de planos de saúde tem sido um tema cada vez mais recorrente e preocupante para os beneficiários. Ao contratar um plano de saúde, os consumidores esperam contar com um serviço contínuo e de qualidade, mas infelizmente, em muitos casos, as operadoras optam por rescindir os contratos de forma arbitrária, deixando os beneficiários...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

De acordo com a legislação atual, os planos de saúde não podem negar a cobertura de tratamento para doenças pré-existentes, desde que o usuário as tenha declarado no momento da contratação. No entanto, na prática, algumas operadoras ainda tentam utilizar artifícios para evitar a cobertura desses casos. Felizmente, a Justiça tem se posicionado de forma...Read More

Os altos reajustes dos planos de saúde são uma das maiores preocupações dos consumidores e leva muitos usuários a terem que desistir de ter um plano de saúde ou então contratarem planos mais acessíveis de qualidade inferior. Felizmente, em muitos casos, é possível evitar esta situação por meio de uma ação judicial visando impedir os...Read More

Problemas com planos de saúde, como reajustes abusivos de mensalidades, negação de procedimentos médicos e burocracia excessiva, são uma realidade enfrentada por muitos consumidores no Brasil. Mesmo que você tenha um plano empresarial ou coletivo por adesão, é possível buscar rever o reajuste do plano de saúde sempre que o índice for superior ao divulgado...Read More

Mesmo que você tenha um plano empresarial ou coletivo por adesão, é possível buscar rever o reajuste do plano de saúde sempre que o índice for superior aos divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares. O advogado Elton Fernandes, professor de pós-graduação, elaborou um guia completo sobre como anular...Read More

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. O convênio é uma parte importante do sistema de saúde brasileiro, proporcionando assistência médica a milhões de...Read More