Se você enfrentou problemas com seu plano de saúde, como demora no atendimento, negação de cobertura, burocracia excessiva ou reajustes abusivos de mensalidades, saiba que existem mecanismos legais para denunciar essas irregularidades. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular e fiscalizar o setor de planos de saúde no Brasil,...Read More

Segundo informações divulgadas em reportagem do Jornal o Estado de São Paulo, 75% dos usuários de planos de saúde que ingressam com ações judiciais conseguem reduzir o valor da mensalidade do convênio. Isso significa que, antes de pensar em cancelar o plano de saúde ou adquirir um plano de qualidade inferior, o consumidor pode considerar...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

A busca por um plano de saúde é uma decisão crucial na vida de muitas pessoas, visando garantir acesso a cuidados médicos essenciais. No entanto, é comum deparar-se com desafios quando, em momentos de necessidade, o plano se recusa a cobrir determinados exames ou procedimentos. Nesse contexto, é fundamental entender os direitos do beneficiário e...Read More

Quando um produto é entregue quebrado ou danificado, surge a dúvida sobre quem é o responsável: a loja ou a transportadora. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a loja é a principal responsável por garantir a qualidade do produto desde a sua produção até a entrega ao consumidor. Isso significa que,...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

As cobranças indevidas e abusivas por serviços de streaming são problemas comuns que muitos consumidores enfrentam. Felizmente, existem leis e mecanismos de defesa do consumidor que podem ajudá-lo a resolver essas situações. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestadores de serviços não podem enviar ou fornecer qualquer produto ou serviço sem...Read More

Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ou apresentar algum defeito tem o direito de troca. Quem determina as situações em que a substituição é possível é o Código de Defesa do Consumidor. Existem situações em que a troca é obrigatória e,...Read More

Recentemente, a empresa Via Varejo S/A (Casas Bahia) foi condenada por um juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a uma consumidora. A decisão judicial declarou inexistente a relação jurídica entre a autora e a empresa ré, bem como qualquer dívida...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor. Muitas pessoas não sabem, entretanto, que é possível manter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa — além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central (BC)...Read More