O atraso na entrega de imóvel é uma realidade que afeta muitos consumidores no Brasil, tornando-se uma fonte de frustração e desafios financeiros. Quando uma construtora não cumpre o prazo estipulado, a situação se complica e muitas pessoas se veem em busca de assistência jurídica. É nesse contexto que o escritório Vieira Braga Advogados se...Read More

A situação em que uma construtora falida não cumpre suas obrigações contratuais pode ser angustiante para os clientes. Diante da decretação de falência, que ocorre quando o passivo da empresa ultrapassa seu ativo, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos. Segundo a Lei nº 11.101/2005, a falência pode ser reconhecida por fatores como impontualidade...Read More

O crescente número de situações em que construtoras falham em entregar imóveis no prazo contratual tem gerado preocupações significativas para muitos consumidores. Nos últimos anos, a questão do imóvel não entregue tornou-se um tema recorrente que afeta não apenas financeiramente, mas também emocionalmente aqueles que investem suas economias em um sonho de aquisição. Este artigo...Read More

A relação entre locatário e imobiliária deve ser baseada na confiança e no cumprimento das obrigações contratuais, conforme estabelece a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Quando a imobiliária não cumpre o contrato, o locatário pode enfrentar diversos problemas, que vão desde a falta de comunicação até a inadimplência de pagamentos. Conhecer os direitos e...Read More

As cobranças abusivas em condomínios são uma realidade que afeta muitos condôminos no Brasil. Muitas vezes, esses valores não refletem as despesas reais do condomínio, levando os moradores a pagarem taxas indevidas. Este artigo tem como objetivo orientar sobre como acionar a Justiça para contestar essas práticas abusivas. O primeiro passo é compreender o que...Read More

A aquisição de um imóvel é, sem dúvida, um passo significativo para muitos brasileiros, porém pode se transformar em um verdadeiro desafio quando surgem problemas ocultos que não foram informados pela imobiliária. A Vieira Braga Advogados atua de forma contundente na proteção dos direitos do consumidor no mercado imobiliário, oferecendo orientação especializada para enfrentar esses...Read More

Comprar um imóvel é um passo significativo e, por vezes, complexo para muitos. No entanto, essa realização pode se tornar um pesadelo quando surgem vícios ocultos, ou seja, problemas que não são aparentes na compra e que podem comprometer a segurança e a estrutura do imóvel. Para lidar com esse tipo de situação, a Vieira...Read More

O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...Read More

Quando um consumidor enfrenta problemas com construtoras, como atrasos na entrega de imóveis, é fundamental saber quais são os direitos do consumidor e as ações que podem ser tomadas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância do suporte legal nesse contexto. Este artigo elucida as opções disponíveis para os compradores que se encontram em...Read More

As taxas extras indevidas são uma questão cada vez mais recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Muitos consumidores se deparam com cobranças que não estão previstas em contrato, o que gera uma série de dúvidas sobre como contestar taxas indevidas e quais direitos do consumidor em relação a taxas extras podem ser invocados. É fundamental que...Read More