Muitas vezes, medicamentos essenciais para tratamentos específicos são injustamente negados pelas operadoras de planos de saúde deficientes, apesar da obrigatoriedade legal de sua cobertura. Se você se encontra em uma situação em que um medicamento imprescindível para o seu tratamento foi negado pelo seu plano de saúde, este artigo é para você. Aqui, vamos esclarecer...Read More

Quando enfrentamos problemas com planos de saúde, como reclamações sobre planos de saúde, cancelamento de planos de saúde, cobertura limitada de planos, reajustes abusivos de planos, negação de procedimentos e burocracia de planos de saúde, é fundamental entender os prazos e procedimentos para acionar o plano de saúde judicialmente. De acordo com o advogado especialista...Read More

Muitos beneficiários de planos de saúde são surpreendidos com a negativa de cobertura do plano ao solicitar uma autorização para tratamento ou procedimento médico. Neste momento, o beneficiário do plano de saúde, que pagou pontualmente as mensalidades, tem a expectativa de que a contraprestação é devida e necessária. Porém, se vê abandonado pelo seu convênio...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. Alguns beneficiários têm enfrentado aumentos excessivos nos reajustes de seus planos, gerando grande preocupação. A advogada Melissa...Read More

Com a crescente popularidade das compras online, também aumentaram os casos de problemas enfrentados pelos consumidores. Desde produtos defeituosos e atrasos na entrega até obstáculos no exercício do direito de arrependimento, essas situações podem, muitas vezes, ultrapassar o simples aborrecimento e gerar danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras leis asseguram...Read More

Quando um consumidor sofre um dano moral, seja por uma experiência desagradável com um produto ou serviço, ou por qualquer outra razão relacionada às suas relações de consumo, ele tem o direito de buscar a reparação desse dano na Justiça. No entanto, é importante estar atento aos prazos prescricionais que regem esse tipo de ação,...Read More

Quando um consumidor se sente lesado por uma empresa, a busca por reparação por danos morais pode ser um caminho natural. No entanto, é importante entender que o Procon, como órgão administrativo, não possui a atribuição de ordenar o pagamento de indenizações por danos morais. Caso o consumidor deseje receber esse tipo de indenização, ele...Read More

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como declarou inexistente a relação jurídica entre a autora e a empresa ré, bem como qualquer dívida lançada contra a autora. A...Read More

Quando uma pessoa jurídica sofre danos morais, ela pode buscar reparação através de ações na Justiça. A Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. Para caracterizar o dano, é preciso demonstrar que houve ofensa à sua honra objetiva, ou seja, a sua reputação, admiração, respeito...Read More