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Direitos do consumidor
cláusulas do contrato
O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...
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construtora contrato de compra
Quando um consumidor enfrenta problemas com construtoras, como atrasos na entrega de imóveis, é fundamental saber quais são os direitos do consumidor e as ações que podem ser tomadas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância do suporte legal nesse contexto. Este artigo elucida as opções disponíveis para os compradores que se encontram em...
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taxas extras indevidas
As taxas extras indevidas são uma questão cada vez mais recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Muitos consumidores se deparam com cobranças que não estão previstas em contrato, o que gera uma série de dúvidas sobre como contestar taxas indevidas e quais direitos do consumidor em relação a taxas extras podem ser invocados. É fundamental que...
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prazo de garantia do imóvel
O cenário imobiliário brasileiro tem se mostrado cada vez mais dinâmico e desafiador, fazendo com que muitos consumidores se deparem com a frustração de atrasos na entrega de imóveis. Quando a construtora não atende ao prazo de garantia do imóvel, é crucial saber como agir para proteger seus direitos. De acordo com o Código de...
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pagamento de benefícios
No cenário atual do mercado de trabalho, muitos trabalhadores enfrentam a dura realidade de não receber o pagamento de benefícios a que têm direito. A Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e defesa dos cidadãos que buscam a compensação por benefícios não recebidos, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas e benefícios previdenciários. Com...
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advogados especialistas
A Vieira Braga Advogados é um escritório destacado no cenário jurídico brasileiro, contando com mais de 10 anos de experiência na defesa dos direitos de seus clientes. Sob a liderança do Dr. Alessandro Vieira Braga, que possui mais de 15 anos de experiência na advocacia, a equipe de advogados especialistas se dedica a proporcionar um...
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atraso na obra
O mercado imobiliário brasileiro tem experimentado um crescimento significativo, com um aumento na demanda por imóveis novos. Entretanto, atrasos na entrega de imóveis já são uma realidade enfrentada por muitos consumidores, que se veem diante de desafios emocionais e financeiros. Neste cenário, é essencial que os compradores compreendam seus direitos conforme estabelecido pelo Código de...
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cobrança indevida
A cobrança indevida é uma questão que está se tornando cada vez mais relevante no Brasil, especialmente quando se refere ao direito do consumidor. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em ajudar clientes que enfrentam esse problema, oferecendo orientações sobre como processar a empresa por cobrança indevida de benefícios. A equipe do escritório busca...
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Rescisão contratual
A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência em assessoria jurídica no Brasil, especialmente na proteção dos direitos trabalhistas de seus clientes. Com mais de 10 anos de experiência no setor, o escritório possui uma impressionante taxa de sucesso de 97% em aproximadamente 2500 casos, garantido direitos e promovendo a justiça. A equipe de...
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responsabilidade civil
A Vieira Braga Advogados é um escritório de referência no Brasil, reconhecido por sua atuação na proteção de direitos em casos de responsabilidade civil. Com mais de 10 anos de experiência e uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2500 casos, o escritório se destaca na busca por indenizações adequadas, tanto por...
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