A cobrança indevida é um problema que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando insegurança e danos financeiros. É crucial entender os direitos do consumidor, especialmente durante situações envolvendo cobranças indevidas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê uma série de proteções que garantem a restituição de valores e a reparação de danos, além de...Read More

No Brasil, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para muitos consumidores, e a atuação de um advogado de direito do consumidor é essencial para proteger os direitos do consumidor. No escritório Vieira Braga Advogados, nosso objetivo é ajudar aqueles que enfrentam práticas inadequadas durante a cobrança de dívidas. O Código de Defesa do...Read More

O bloqueio judicial de conta é uma ação legal que impacta a liberdade financeira do cidadão, restringindo o acesso aos seus fundos em contas bancárias devido a diversas razões, como dívidas não quitadas ou ações judiciais em andamento. É essencial que o consumidor compreenda seus direitos nessa situação, uma vez que a falta de informação...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa do consumidor, oferecendo um suporte jurídico especializado para enfrentar situações de cobranças abusivas. Estas cobranças podem aparecer de diversas formas, como em dívidas bancárias, taxas indevidas e cobranças de serviços que não foram solicitados. Com a implementação da Lei de Superendividamento em julho de 2021, os...Read More

A desistência de um financiamento imobiliário com a Caixa pode gerar muitas dúvidas para os consumidores. É fundamental entender os direitos ao desistir do financiamento e como isso se aplica em diferentes cenários, especialmente considerando as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O artigo 49 deste código assegura ao consumidor o direito de...Read More

O financiamento de imóvel, especialmente por meio da Caixa Econômica Federal, é uma realidade para muitos brasileiros que buscam realizar o sonho da casa própria. No entanto, diversos problemas podem surgir nesse processo, gerando insegurança e dúvidas nos mutuários. É essencial que todos os clientes da CAIXA conheçam seus direitos e deveres ao longo do...Read More

Nos últimos anos, o crescimento na busca por financiamento de imóvel tem revelado uma crescente necessidade de recursos para a aquisição de propriedades residenciais e comerciais. Contudo, muitos consumidores se deparam com juros abusivos que extrapolam a razoabilidade, afetando a viabilidade de seus planos de compra. Os contratos de financiamento, frequentemente regidos pela Tabela Price,...Read More

Encontrar cobranças indevidas em seu cartão de crédito de um banco digital pode ser uma experiência frustrante e desconcertante. Essas cobranças ocorrem quando o consumidor é cobrado por valores que não deveria, o que representa uma violação dos direitos do consumidor. É fundamental estar ciente dos seus direitos e das ações que podem ser tomadas...Read More

A cobrança indevida de taxas nos bancos digitais é uma questão que tem gerado preocupações entre os consumidores. As instituições financeiras, de acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, são obrigadas a oferecer diversos serviços essenciais de forma gratuita, como saques e transferências, a menos que exista um acordo específico em contrato. Isso significa...Read More

A transferência de dinheiro não concluída é uma situação que pode gerar grande desconforto e incerteza para os consumidores de serviços bancários digitais. No Brasil, a legislação bancária estabelece que as instituições financeiras têm responsabilidades legais claras perante seus clientes. Em casos de falhas na efetivação de transferências, é fundamental que os direitos do consumidor...Read More