Os débitos não autorizados em contas digitais são uma preocupação crescente para os consumidores brasileiros. Muitas pessoas enfrentam cobranças indevidas, e a ausência de autorização por parte do cliente para essas transações torna a situação ainda mais delicada. É essencial entender que, segundo a legislação brasileira, os bancos não podem retirar dinheiro da conta de...Read More

Adquirir um imóvel é um dos investimentos mais significativos que muitas pessoas fazem em suas vidas. Infelizmente, comprar um imóvel também pode ser uma experiência frustrante quando surgem problemas não aparentes, conhecidos como “vícios ocultos”. Esses problemas, que podem afetar a qualidade, habitabilidade ou segurança da propriedade, incluem desde infiltrações, problemas elétricos ou hidráulicos, até...Read More

A compra e venda de imóveis pode ser um processo complexo, especialmente quando se depara com cláusulas abusivas no contrato. Essas cláusulas prejudiciais ao comprador podem causar atrasos na entrega do imóvel, danos financeiros e até mesmo problemas emocionais. É fundamental identificá-las antes de assinar qualquer documento, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...Read More

Se você enfrentou problemas com seu plano de saúde, como demora no atendimento, negação de cobertura, burocracia excessiva ou reajustes abusivos de mensalidades, saiba que existem mecanismos legais para denunciar essas irregularidades. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular e fiscalizar o setor de planos de saúde no Brasil,...Read More

Segundo informações divulgadas em reportagem do Jornal o Estado de São Paulo, 75% dos usuários de planos de saúde que ingressam com ações judiciais conseguem reduzir o valor da mensalidade do convênio. Isso significa que, antes de pensar em cancelar o plano de saúde ou adquirir um plano de qualidade inferior, o consumidor pode considerar...Read More

Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

A busca por um plano de saúde é uma decisão crucial na vida de muitas pessoas, visando garantir acesso a cuidados médicos essenciais. No entanto, é comum deparar-se com desafios quando, em momentos de necessidade, o plano se recusa a cobrir determinados exames ou procedimentos. Nesse contexto, é fundamental entender os direitos do beneficiário e...Read More

Quando um produto é entregue quebrado ou danificado, surge a dúvida sobre quem é o responsável: a loja ou a transportadora. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a loja é a principal responsável por garantir a qualidade do produto desde a sua produção até a entrega ao consumidor. Isso significa que,...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

As cobranças indevidas e abusivas por serviços de streaming são problemas comuns que muitos consumidores enfrentam. Felizmente, existem leis e mecanismos de defesa do consumidor que podem ajudá-lo a resolver essas situações. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestadores de serviços não podem enviar ou fornecer qualquer produto ou serviço sem...Read More