A rescisão indireta é um importante recurso para trabalhadores que enfrentam situações adversas provocadas por empregadores, tais como atrasos nos pagamentos salariais ou más condições de trabalho. Conforme o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível solicitar a rescisão indireta quando há faltas graves, garantindo assim a proteção dos direitos trabalhistas....Read More

A demissão por justa causa é uma situação que representa um grande desafio para muitos trabalhadores, trazendo à tona questões jurídicas e financeiras complexas. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do trabalhador, auxiliando aqueles que enfrentam a realidade amarga da demissão. É fundamental que os empregados compreendam suas garantias sob...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no campo dos processos trabalhistas, comprometendo-se a proteger os direitos trabalhistas de seus clientes. Em um cenário onde erros comuns podem resultar em prejuízos significativos, é crucial adotar uma abordagem cuidadosa e estratégica. A legislação brasileira, regida pela Lei nº 11.101/2005, oferece alternativas, como a...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um dos principais escritórios especializados em assistência jurídica no Brasil, com foco em oferecer soluções eficazes para a defesa dos direitos trabalhistas. Situado na emblemática Avenida Paulista, o escritório possui mais de 10 anos de experiência na advocacia trabalhista, com uma taxa de sucesso de 97% em cerca...Read More

A contratação de um advogado trabalhista em São Paulo é crucial para assegurar os direitos dos trabalhadores e a conformidade legal por parte dos empregadores. Com um aumento de 15% nos casos relacionados a questões salariais na cidade, é evidente que a complexidade do direito do trabalho exige um suporte especializado. A consultoria trabalhista é...Read More

A consultoria em direitos do trabalhador em São Paulo é um serviço vital que assegura tanto a proteção dos empregados quanto a segurança jurídica necessária para os empregadores. Com a complexidade das relações trabalhistas, um advogado trabalhista pode atuar como um mediador eficaz, garantindo que os direitos trabalhistas, frequentemente dificultados por desentendimentos, sejam respeitados e...Read More

A rescisão contratual, no contexto de RH e trabalho, é o fim de um vínculo empregatício. Essa iniciativa de encerrar a relação trabalhista pode partir tanto do colaborador quanto da empresa. Após a realização deste processo, as partes envolvidas não estão mais submetidas aos direitos e deveres da relação de emprego. Ainda que pareça algo...Read More

O reconhecimento de vínculo empregatício na Justiça é pedido usado quando a pessoa trabalhou como empregada, mas a empresa nega a relação ou registrou período menor. O processo não se limita a mostrar pagamentos: precisa reconstruir a prestação pessoal, contínua, remunerada e subordinada e definir datas, função, salário e forma de término. A Justiça do...Read More

Comprovar vínculo empregatício não significa encontrar um documento com esse título. O reconhecimento nasce da realidade do trabalho: pessoa física prestando serviço com pessoalidade, frequência, pagamento e subordinação. Recibos, mensagens e testemunhas ganham força quando demonstram esses elementos em conjunto e ao longo do tempo. Um contrato chamado de parceria, prestação de serviços ou MEI...Read More

As férias proporcionais na rescisão são calculadas em doze avos: divide-se a remuneração que serve de base por 12, multiplica-se pela quantidade de avos adquiridos no período aquisitivo incompleto e, ao final, acrescenta-se o terço constitucional. Cada mês completo — ou fração superior a 14 dias — vale 1/12. A conta parece simples, mas costuma...Read More