A relação entre proprietário e inquilino em contratos de locação de imóveis pode ser harmoniosa na maioria das vezes. No entanto, em alguns casos, o locador pode precisar retomar o imóvel alugado. O art. 4º da Lei do Inquilinato Nº 8245/91 diz que “durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é a última medida que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino se torna inadimplente. Após tentativas de cobrança amigável e notificação prévia, o proprietário pode recorrer à Justiça com a ajuda de um advogado. Ao receber a petição, o juiz pode determinar a cobrança...Read More

Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de imóveis. Nesse momento, inclusive, é comum se perguntar “meu inquilino não paga aluguel, o que fazer?”. Se você está passando por essa situação, é essencial entender quais passos seguir e os direitos e responsabilidades tanto do proprietário quanto...Read More

Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. Independentemente do motivo, é essencial saber quais procedimentos legais devem ser...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é, muitas vezes, a última alternativa utilizada pelo proprietário do imóvel quando o inquilino se torna inadimplente. Mesmo após tentativas de cobrança amigável e notificações prévias, alguns locatários simplesmente não conseguem ou não querem regularizar os atrasos no pagamento do aluguel. Nesse cenário, o proprietário pode recorrer...Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

Manter uma moradia estável e segura é um direito fundamental, mas infelizmente, ações de despejo podem se tornar uma realidade para muitos inquilinos. No entanto, existem estratégias e medidas que podem ser adotadas para evitar esse cenário desagradável. Nesta seção, abordaremos as principais formas de prevenir ações de despejo, desde o diálogo com o proprietário...Read More

Quando um locatário deixa de pagar o aluguel, o proprietário do imóvel pode recorrer a uma ação de despejo para recuperar o controle sobre sua propriedade. Essa ação, regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), permite que o locador solicite a desocupação do imóvel e o recebimento dos aluguéis e encargos em atraso. O...Read More

Mesmo que você esteja pagando o aluguel em dia, existem certas situações em que você pode estar sujeito a ações de despejo. A Lei do Inquilinato nº 8.245/91 estabelece os motivos legais para o despejo de inquilinos, como infrações contratuais, inadimplência, mudança de destinação da locação e desrespeito às normas condominiais. Entender seus direitos e...Read More

O despejo por obras é uma medida legal que permite ao proprietário desocupar o imóvel para realizar reformas ou manutenções necessárias. Essa prática é regulamentada pela Lei do Inquilinato e tem como objetivo garantir a segurança e qualidade das moradias, além de promover a valorização dos imóveis. No entanto, é crucial que o proprietário cumpra...Read More