No cenário das locações no Brasil, compreender as disputas entre inquilino e proprietário de imóvel é fundamental para garantir relações justas e legais. A nova legislação sobre aluguel, com as alterações trazidas pela Lei do Inquilinato de 2024, destaca a importância de se estar bem informado sobre os direitos e deveres de ambas as partes....Read More

A revisão do valor do aluguel é um assunto de grande relevância para quem atua na locação imobiliária, pois reflete as condições do mercado e a mudança nas circunstâncias econômicas. Com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os locadores e inquilinos têm a possibilidade de solicitar uma revisão do valor do aluguel após...Read More

O direito imobiliário é essencial para regular as relações entre locadores e inquilinos, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações legais. Com a nova Lei do Inquilinato de 2024, surgem atualizações significativas que aumentam a responsabilidade e a segurança jurídica de todos os envolvidos. Questões comuns como a inadimplência de aluguel, uso indevido do...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em casos de despejo de inquilino é fundamental para o sucesso do processo. A Ordem de Despejo é uma ação legal que permite ao proprietário reaver a posse do imóvel quando o inquilino falha em cumprir obrigações essenciais, como o pagamento do aluguel ou o respeito às cláusulas...Read More

A relação entre proprietário e inquilino é fundamentalmente regida por legislações que garantem direitos e deveres de ambas as partes. Quando um inquilino sente que sua privacidade está sendo invadida, é crucial que conheça suas opções legais. O contrato de locação transfere a posse do imóvel ao locatário, enquanto o proprietário torna-se nu-proprietário, sem o...Read More

A quebra de contrato de aluguel é uma situação que frequentemente levanta incertezas tanto para inquilinos quanto para proprietários. Nesses casos, é fundamental compreender as implicações legais envolvidas e as possíveis penalidades que podem ser impostas ao locatário. De acordo com a Lei do Inquilinato, o inquilino possui o direito de rescindir o contrato a...Read More

Os direitos do inquilino no Brasil são fundamentais para garantir uma locação segura e justa, conforme estipulado na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). É imprescindível que os locatários entendam não apenas suas obrigações, mas também os direitos que os protegem, em especial no que se refere à vistoria de imóvel e à caução. A...Read More

Quando um inquilino é notificado a deixar um imóvel antes do prazo acordado em contrato, surgem várias questões legais e práticas. A legislação brasileira, em especial a Lei do Inquilinato, define claramente a validade da notificação e os direitos do inquilino. É essencial que tanto os locatários quanto os locadores compreendam as implicações disso, para...Read More

O aumento abusivo de aluguel é uma preocupação crescente que afeta muitos inquilinos, especialmente em momentos de incerteza econômica e altas taxas de reajuste, como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Para lidar com essa situação, é fundamental que o inquilino conheça seus direitos do inquilino e entenda os passos que deve seguir...Read More

No contexto da locação de imóveis, é fundamental que os inquilinos compreendam os seus direitos em relação aos reparos no imóvel alugado. Este artigo abordará as responsabilidades associadas tanto ao locador quanto ao locatário, com base na legislação vigente, em especial na Lei 8.245/91, que regula esses contratos de locação. Ao entender as obrigações de...Read More