A defesa em leilão de imóveis no Rio de Janeiro é uma questão crucial para indivíduos que enfrentam o risco de perder seus bens. A complexidade do panorama jurídico exige a intervenção de um advogado especializado, que compreenda as nuances dos leilões judiciais e extrajudiciais. Profissionais qualificados, como os advogados da Vieira Braga Advogados, desempenham...Read More

A busca e apreensão de veículos é uma medida legal que tem ganho relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente em casos de inadimplência em contratos de financiamento de veículos. Regulamentada pelo Decreto-Lei nº 911 de 1969, essa ação é um mecanismo utilizado por instituições financeiras para recuperar créditos em situações de não pagamento. Em 2025,...Read More

A busca e apreensão de veículos é um processo regulamentado pela legislação brasileira, em específico pelo Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Este decreto estabelece as diretrizes para a alienação fiduciária, permitindo que um credor recupere a posse de um bem, como um veículo, em casos de inadimplência. Nesse contexto, a alienação...Read More

A apreensão de veículos é uma preocupação crescente entre propretários de automóveis no Brasil. O processo de busca e apreensão pode ocorrer rapidamente, especialmente após 90 dias de atraso nos pagamentos. Este artigo fornece um guia abrangente que visa esclarecer as implicações da busca e apreensão, bem como compartilhar estratégias legais para a proteção de...Read More

A posse de imóveis no Brasil é um tema que demanda atenção e cuidados específicos, especialmente considerando a complexidade do mercado imobiliário. Contar com um advogado imobiliário é fundamental para a resolução de questões legais que podem surgir ao longo da posse de propriedade. Esses profissionais são especialistas em soluções jurídicas que atendem às diversas...Read More

O direito imobiliário é essencial para regular as relações entre locadores e inquilinos, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações legais. Com a nova Lei do Inquilinato de 2024, surgem atualizações significativas que aumentam a responsabilidade e a segurança jurídica de todos os envolvidos. Questões comuns como a inadimplência de aluguel, uso indevido do...Read More

A desapropriação é um instrumento jurídico utilizado pelo Poder Público que permite a intervenção em propriedades privadas, visando garantir que o interesse público prevaleça. Está respaldada na Constituição Federal, que assegura a justa e prévia indenização aos proprietários dos bens desapropriados. Compreender os direitos do proprietário nesse processo é fundamental, pois a falta de informações...Read More

O fenômeno da desapropriação parcial de imóveis, onde o Poder Público retira uma parte da propriedade para atender ao interesse coletivo, é um assunto que demanda atenção e compreensão por parte dos proprietários. Proteger os direitos do proprietário é fundamental para assegurar uma indenização justa diante dessa situação. Neste artigo, iremos explorar os aspectos legais...Read More

A desapropriação é um processo que, conforme prevê a Constituição Federal (art. 5º, inciso XXIV), permite que o Estado tome a propriedade de um indivíduo para atender ao interesse público, mediante uma indenização prévia, justa e em dinheiro. Essa situação pode gerar grandes inquietações para o proprietário do imóvel, por isso, é crucial entender os...Read More

A inadimplência condominial é uma questão que gera grande preocupação tanto para donos de imóvel quanto para locatários. Quando um inquilino se recusa a pagar a taxa de condomínio, surge um conflito que pode complicar a convivência e afetar as finanças do proprietário. De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade pelo pagamento da...Read More