A falência é uma situação desafiadora tanto para empresários quanto para funcionários. Quando uma empresa entra em falência, é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos trabalhistas. Os colaboradores são considerados demitidos sem justa causa e, assim, têm direito a diversas verbas rescisórias, incluindo saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e vencidas, 13º salário,...Read More

Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, a comunicação deste evento é crucial para garantir o acesso a diversos direitos trabalhistas e previdenciários. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que, ao ser emitido corretamente, assegura benefícios como o auxílio-doença acidentário e a estabilidade provisória. No entanto, é comum que algumas...Read More

A discussão sobre a responsabilidade da empresa em arcar com custos médicos decorrentes de doenças ocupacionais é de suma importância no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, as empresas têm a obrigação legal de promover um ambiente seguro e saudável para os seus trabalhadores. Entretanto, quando um trabalhador desenvolve uma doença atribuível a condições inadequadas de...Read More

Após um acidente de trabalho, a situação do trabalhador pode ser bastante delicada, especialmente quando se trata de proteger seus direitos dentro da empresa. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mais de 571 mil acidentes foram registrados no Brasil em 2021, evidenciando a gravidade do tema. No Brasil, todo trabalhador que...Read More

Um acidente de trabalho pode transformar a vida de um trabalhador, trazendo não apenas desafios físicos, mas alto um impacto emocional e financeiro significativo. Quando um colaborador sofre um acidente ou desenvolve uma doença ocupacional, é fundamental entender os direitos trabalhistas que protegem esses profissionais. O caminho para a indenização por acidente de trabalho pode...Read More

A situação de um acidente de trabalho pode se tornar ainda mais complicada quando o empregador não realiza o devido registro desse incidente. Essa falta de formalidade não apenas pode resultar em perda de direitos trabalhistas, mas também dificulta a obtenção de indenizações previstas pela legislação. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do...Read More

Cair em uma situação de acidente de trabalho pode ser angustiante e confuso. É vital que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos trabalhistas e da legislação trabalhista que os protege nesse momento crítico. Este artigo oferece uma visão abrangente sobre como garantir seus direitos após um acidente, que pode incluir desde a estabilidade no...Read More

O trabalho sem carteira assinada é uma realidade ainda comum no Brasil, trazendo diversas preocupações tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Muitos aceitam essa condição, mas é fundamental entender que, mesmo nessa situação, os trabalhadores têm direitos que podem ser exigidos. É possível reivindicar o reconhecimento do vínculo empregatício, que protege direitos trabalhistas fundamentais, como...Read More

O cálculo correto do adicional noturno e das horas extras é fundamental para garantir os direitos trabalhistas dos colaboradores. O trabalho noturno, que vai das 22h às 5h, não só demanda um esforço físico e emocional diferenciado, como também prevê compensações específicas, como o adicional noturno. De acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal,...Read More

As verbas rescisórias são valores que o empregador deve pagar ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Esses valores incluem, entre outros, o saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio e multa do FGTS, o qual corresponde a 40% sobre o valor total depositado. Infelizmente, muitos trabalhadores...Read More