Saber o prazo correto para processar a empresa por acidente de trabalho é crucial para garantir seus direitos. De acordo com o Código Civil, você tem um prazo de 3 anos para entrar com uma ação indenizatória após um acidente de trabalho. No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que esse...Read More

Na esfera jurídica trabalhista, a prova testemunhal é amplamente reconhecida como um dos principais meios de comprovação dos fatos alegados pelas partes. As testemunhas desempenham um papel fundamental no esclarecimento das circunstâncias que envolvem a relação de trabalho, auxiliando o juiz a formar sua convicção e proferir uma decisão justa. Entretanto, surge a questão —...Read More

Ao enfrentar uma batalha jurídica no âmbito trabalhista, é essencial compreender as principais variáveis que podem influenciar o desfecho do seu caso. Nesta seção, exploramos os fatores-chave que determinam as suas chances de sucesso, fornecendo insights valiosos para que você possa navegar com confiança nesse processo delicado. Desde a análise da legislação trabalhista aplicável ao...Read More

A descaracterização do acidente ocorre quando as provas não confirmam a relação exigida entre o dano e o trabalho. O simples fato de uma lesão aparecer durante o contrato não resolve a questão: é preciso reconstruir o evento, a atividade exercida, o ambiente, o histórico clínico e as causas efetivas. Também não basta apontar doença...Read More

Os direitos na rescisão do contrato de trabalho mudam conforme o motivo do desligamento. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa e rescisão indireta não geram o mesmo conjunto de verbas. Antes de conferir valores, confirme qual motivo foi informado no termo de rescisão e na Carteira de Trabalho Digital. Também é...Read More