Os direitos por doença ocupacional podem alcançar comunicação do adoecimento, afastamento, benefício do INSS, FGTS, estabilidade, adaptação no retorno, auxílio-acidente e eventual indenização. Nenhuma dessas consequências decorre apenas do diagnóstico: é preciso verificar vínculo, incapacidade, nexo com o trabalho e requisitos próprios de cada proteção. Uma boa análise acompanha o caso por fases. Primeiro vêm...Read More

Se a empresa não deu reajuste previsto em norma aplicável, organize a prova e faça uma cobrança escalonada: RH, sindicato, fiscalização ou ação judicial, conforme o objetivo. Antes, confirme que não se trata de negociação ainda aberta, reajuste proporcional, compensação autorizada, pagamento futuro de retroativo ou instrumento coletivo de outra categoria. Este roteiro parte de...Read More

Como provar assédio moral no trabalho? A prova raramente está em um documento isolado. O caminho mais seguro é reconstruir a repetição das condutas, identificar quem participou, preservar mensagens completas, relacionar cada episódio a testemunhas e registrar seus efeitos sem alterar arquivos ou buscar material ao qual você não tem acesso legítimo. Este guia mostra...Read More

Os direitos após vínculo empregatício dependem do período reconhecido, do salário, da jornada, do que já foi pago e da forma de encerramento. Depois de um acordo ou decisão, não basta somar férias, décimo terceiro e FGTS de maneira genérica: cada parcela precisa de competência, base de cálculo e reflexos corretos. Este guia mostra como...Read More

A ação de vínculo empregatício é usada quando a rotina funcionou como emprego, mas a contratação recebeu outro nome — prestação autônoma, pessoa jurídica, parceria, diária — ou simplesmente ficou sem registro. O processo não depende de uma etiqueta: ele reconstrói os fatos para verificar se havia trabalho pessoal, remunerado, não eventual e subordinado. Antes...Read More

A compensação de horas extras permite trocar parte do tempo trabalhado além da jornada por redução de horário ou folga futura, desde que exista um regime válido e sejam respeitados forma, prazo e limites. Ela não autoriza apagar marcações, criar saldo sem demonstrativo nem adiar indefinidamente o pagamento.Para saber se a compensação está correta, quatro...Read More

A hora noturna reduzida é uma regra de contagem do tempo no trabalho urbano: entre 22h e 5h, cada 52 minutos e 30 segundos são computados como uma hora. Ela não é intervalo, folga nem simples adicional salarial. É uma forma legal de transformar o tempo efetivamente trabalhado em horas remuneradas, o que pode alterar...Read More

Os direitos do trabalhador noturno vão além de um adicional no holerite. Eles incluem horário legal definido, remuneração superior, hora reduzida para o empregado urbano, pagamento da prorrogação em situações reconhecidas, horas extras, intervalos, descanso semanal, controle de jornada e proteção de saúde e segurança. A regra muda conforme a atividade. Trabalho urbano, lavoura, pecuária...Read More

Para entender como calcular adicional noturno, faça a conta em quatro camadas: valor da hora, quantidade de horas noturnas, percentual aplicável e reflexos. No trabalho urbano, ainda existe uma etapa decisiva: converter o tempo pela hora noturna de 52 minutos e 30 segundos. Pular essa conversão é um dos erros mais comuns. O cálculo muda...Read More

O percentual de adicional noturno é, em regra, de pelo menos 20% para o empregado urbano e doméstico e de 25% para o trabalhador rural. A resposta, porém, não termina nesses números: o horário considerado noturno muda conforme a atividade, a hora urbana é computada de forma reduzida e convenções coletivas podem prever condição mais...Read More