Pode ocorrer bloqueio de conta salário por ordem judicial, porque o sistema de pesquisa alcança ativos financeiros vinculados ao devedor. Isso não significa que todo valor bloqueado possa permanecer penhorado. O Código de Processo Civil protege salários, vencimentos, aposentadorias e outras verbas destinadas ao sustento, mas prevê exceções e permite análise concreta do mínimo necessário...Read More

Enfrentar uma dívida trabalhista sem dinheiro exige ação rápida, não silêncio. A empresa deve identificar em que fase está a cobrança, conferir o valor, preservar os pagamentos correntes e apresentar uma proposta que consiga cumprir. Se já existe processo, sentença ou acordo homologado, o atraso pode levar a bloqueios, penhora de bens, pesquisa patrimonial e...Read More

Como provar que dinheiro bloqueado é salário? O nome da conta ou uma captura isolada geralmente não bastam. É necessário ligar o depósito ao empregador ou à fonte pagadora, mostrar a data do crédito, acompanhar o percurso até a conta atingida e explicar se houve mistura com outros valores. O Código de Processo Civil protege,...Read More

Como funciona o afastamento por doença? O caminho começa com a comunicação ao empregador e pode seguir para o INSS quando a incapacidade ultrapassa quinze dias. Para o empregado de empresa, a organização paga os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento; a partir do décimo sexto, o benefício por incapacidade temporária pode ser devido, desde...Read More

Indenização por acidente de trabalho pode abranger dano moral, dano estético, despesas, perda de renda e pensionamento, mas não nasce automaticamente porque houve CAT, afastamento ou benefício do INSS. O trabalhador precisa demonstrar o dano, sua relação com o trabalho e a responsabilidade jurídica aplicável à empresa. Cada parcela responde a uma consequência diferente. Recibo...Read More

A CAT obrigatória em acidente de trabalho deve ser enviada pela empresa até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imediatamente. A obrigação existe mesmo se o empregado não for afastado. O registro abrange acidente típico, acidente de trajeto e doença ocupacional e hoje integra os eventos de Saúde...Read More

A estabilidade após doença ocupacional pode assegurar a manutenção do emprego por, no mínimo, 12 meses depois da cessação do benefício acidentário. A proteção alcança quadros causados pelo trabalho e também doenças agravadas pelas condições laborais, mas não nasce apenas porque existe um diagnóstico. O ponto central é demonstrar a relação entre a enfermidade, a...Read More

A estabilidade após acidente de trabalho garante, em regra, a manutenção do contrato por pelo menos doze meses depois da cessação do auxílio por incapacidade temporária acidentário. Ela não começa necessariamente no dia do acidente e não depende de auxílio-acidente. Para saber se existe direito, é preciso conferir afastamento, benefício, alta, nexo e forma de...Read More

A chamada aposentadoria por doença ocupacional é, tecnicamente, a aposentadoria por incapacidade permanente quando a impossibilidade total e duradoura de trabalhar decorre de doença profissional ou do trabalho. O diagnóstico ocupacional, sozinho, não aposenta: a Perícia Médica Federal precisa concluir que não há capacidade para atividade que garanta subsistência nem possibilidade real de reabilitação. Esse...Read More

Para comprovar doença ocupacional, não basta apresentar um diagnóstico. É necessário conectar três conjuntos de fatos: a doença e sua evolução, as atividades e exposições do trabalho, e a incapacidade ou dano produzido. Laudos, prontuários, documentos ocupacionais, testemunhas e perícia precisam contar uma história coerente. A prova costuma se enfraquecer quando é reunida apenas depois...Read More