No contexto atual do mercado de trabalho, compreender seus direitos é essencial, e contar com a assistência de um advogado trabalhista é fundamental. Em São Paulo, advogados especializados, como os profissionais do escritório Vieira Braga Advogados, atuam para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados durante a rescisão contratual. A legislação brasileira, notoriamente a...Read More

A rescisão contratual é um momento delicado nas relações de trabalho, e entender como calcular as verbas rescisórias é crucial para garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados. Neste artigo, examinaremos a importância do cálculo de rescisão e as principais verbas rescisórias que devem ser consideradas, variando conforme o tipo de demissão, seja...Read More

A homologação da rescisão é um aspecto crucial no término dos contratos de trabalho, especialmente após as mudanças significativas trazidas pela reforma trabalhista de 2017. Este processo assegura que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente e que ambas as partes, empregador e empregado, estejam cientes de seus direitos trabalhistas. Embora a participação do sindicato...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a rescisão de contrato de trabalho é um processo complexo que envolve diversas responsabilidades para o empregador, especialmente no que diz respeito ao pagamento das verbas rescisórias. O Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregador deve efetuar o pagamento dessas verbas em...Read More

Ao encerrar um contrato de trabalho, é fundamental estar ciente dos documentos necessários para a rescisão contratual. De acordo com a Instrução Normativa da SRT/MTE nº 15/2010, os requisitos variam conforme o tipo de rescisão. Seja por pedido de demissão, término de contrato ou dispensa sem justa causa, é importante reunir os documentos corretos para...Read More

A rescisão unilateral de contratos por parte de instituições financeiras pode trazer sérios prejuízos aos consumidores. Embora as empresas tenham o direito de rescindir um contrato, essa ação deve respeitar certas exigências legais e cláusulas contratuais. Quando o banco não segue os procedimentos adequados ou age de maneira abusiva, o consumidor possui o direito de...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um processo complexo que envolve diversos cálculos e aspectos legais. Para realizar o cálculo correto da rescisão contratual, é essencial ter em mãos informações como o salário bruto do funcionário, a data de admissão, a data de desligamento e o motivo da rescisão. Cada tipo de rescisão –...Read More