É amplamente reconhecido que, diante da ocorrência de uma falta grave por parte de um funcionário, resultando na violação dos termos estipulados no contrato de trabalho, a empresa tem o direito de efetuar a demissão por justa causa. Contudo, a situação inversa também pode se materializar. Quando um colaborador se percebe prejudicado, seja em âmbito...Read More

A rescisão de contrato por justa causa é a possibilidade que a empresa tem de rescindir o vínculo empregatício com um colaborador, caso ele tenha cometido alguma falta grave, de acordo com as normas trabalhistas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa possibilidade existe para assegurar que o empregador não seja prejudicado por...Read More

Uma das questões mais complexas no setor de recursos humanos de uma empresa diz respeito às demissões sem justa causa. Dentre as doze formas de desligamento possíveis, esta é a que envolve mais documentação e procedimentos por parte da empresa. É fundamental conhecer os direitos dos trabalhadores demitidos e saber calcular corretamente as verbas rescisórias,...Read More

Saber o prazo correto para processar a empresa por acidente de trabalho é crucial para garantir seus direitos. De acordo com o Código Civil, você tem um prazo de 3 anos para entrar com uma ação indenizatória após um acidente de trabalho. No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que esse...Read More

Na esfera jurídica trabalhista, a prova testemunhal é amplamente reconhecida como um dos principais meios de comprovação dos fatos alegados pelas partes. As testemunhas desempenham um papel fundamental no esclarecimento das circunstâncias que envolvem a relação de trabalho, auxiliando o juiz a formar sua convicção e proferir uma decisão justa. Entretanto, surge a questão: é...Read More

Ao enfrentar uma batalha jurídica no âmbito trabalhista, é essencial compreender as principais variáveis que podem influenciar o desfecho do seu caso. Nesta seção, exploramos os fatores-chave que determinam as suas chances de sucesso, fornecendo insights valiosos para que você possa navegar com confiança nesse processo delicado. Desde a análise da legislação trabalhista aplicável ao...Read More

No âmbito do direito do trabalho, a descaracterização do acidente de trabalho é um tema de grande relevância, pois pode ter implicações significativas para os trabalhadores que buscam garantir seus direitos do empregado e receber a devida indenização trabalhista. Nesta seção, exploraremos o conceito de descaracterização de acidente de trabalho, suas implicações legais e os...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um tema importante e complexo que envolve diversos direitos e obrigações tanto para o empregador quanto para o empregado. Advogado trabalhista, profissionais da justiça do trabalho e trabalhadores devem estar atentos à legislação trabalhista e às mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 para garantir que o processo...Read More