A violação do intervalo para almoço é uma questão preocupante no ambiente corporativo brasileiro, onde a empresa não respeita almoço, prejudicando os direitos trabalhistas dos colaboradores. O intervalo para refeição, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fundamental para a saúde e a produtividade dos funcionários. Porém, a falta de respeito com os...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera insegurança e incertezas para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente considerando que mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas atualmente. Caso você tenha sido demitido sem aviso prévio, é fundamental estar ciente dos seus direitos trabalhistas e das opções disponíveis. O escritório Vieira Braga Advogados...Read More

Quando um empregador altera o horário de trabalho, isso pode suscitar diversas perguntas e preocupações para o empregado. A mudança de horário pode impactar não apenas a rotina do trabalhador, mas também seus direitos e obrigações. É essencial que os colaboradores estejam informados sobre as diretrizes legais que regulam essa alteração, garantindo, assim, que os...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados atua com excelência na resolução de disputas relacionadas à falta de equipamentos no trabalho, proporcionando apoio indispensável tanto a trabalhadores quanto a empregadores. Com mais de 10 anos de experiência acumulada na área de direito trabalhista, a equipe é composta por advogados qualificados que entendem a importância da conformidade com...Read More

O desvio de função no trabalho é uma questão que influencia significativamente o ambiente profissional e a vida dos trabalhadores. Quando um empregado é designado para realizar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, seus direitos à remuneração justa e a condições adequadas de trabalho podem ser comprometidos. O escritório Vieira Braga Advogados é...Read More

A rescisão indireta é um importante recurso legal que garante aos trabalhadores a possibilidade de rescindirem seus contratos de trabalho em resposta a faltas graves cometidas por seus empregadores. Conforme estipulado no artigo 483 da CLT, essa modalidade de rescisão possibilita que o trabalhador busque a proteção de seus direitos, assegurando medidas mais assertivas em...Read More

A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador no Brasil, permitindo que ele encerre seu contrato de forma unilateral em situações de faltas graves por parte do empregador. De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão se justifica quando o empregador não cumpre obrigações essenciais,...Read More

O direito do trabalhador acidentado é protegido por uma legislação acidentária robusta, que busca garantir a saúde e a reintegração dos profissionais após um acidente de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, um número alarmante que ressalta a urgência em informar os trabalhadores sobre seus direitos. O...Read More

A rescisão trabalhista é um aspecto crucial que formaliza a saída de um empregado, seja por demissão, término de contrato ou acordo mútuo. No Brasil, entender os direitos trabalhistas e o cálculo de rescisão trabalhista é fundamental para proteger a dignidade e a segurança financeira dos trabalhadores. O escritório Vieira Braga Advogados, reconhecido por sua...Read More

O assédio no trabalho é um problema sério que afeta um número alarmante de profissionais no Brasil, com dados indicando que cerca de 52% dos trabalhadores já sofreram assédio moral em suas jornadas. A equipe do Vieira Braga Advogados se destaca na proteção dos direitos do trabalhador, oferecendo suporte jurídico essencial e orientações legais às...Read More