Navegar pelo universo dos acordos trabalhistas pode ser um desafio significativo para trabalhadores e empregadores. Muitas vezes, esses acordos estão permeados por cláusulas abusivas que podem comprometer os direitos trabalhistas dos envolvidos. Neste cenário, a atuação de uma advogada trabalhista é fundamental para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados e que os interesses...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência no mercado jurídico quando se trata de rescisão trabalhista. Nossa atuação se concentra em garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados, especialmente diante de situações que envolvem cobranças indevidas. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, estamos preparados para oferecer um suporte jurídico completo, desde a análise...Read More

O cálculo de verbas rescisórias é um tema de extrema relevância no cenário trabalhista brasileiro. Errar nesse processo pode ocasionar sérios prejuízos tanto ao trabalhador quanto ao empregador. Por isso, é fundamental entender os direitos rescisórios e as obrigações estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como...Read More

A demissão sem justa causa é uma situação que impacta muitos trabalhadores brasileiros, especialmente em um cenário onde mais de 14,4 milhões de pessoas enfrentam o desemprego. Segundo as diretrizes estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade refere-se ao término do contrato de trabalho sem uma justificativa legal específica. É fundamental que...Read More

A indenização por danos morais no trabalho refere-se ao direito do trabalhador de ser compensado por ofensas que afetem sua honra, imagem ou saúde mental, causadas por situações como assédio moral ou condições degradantes. É essencial entender que a solicitação de indenização deve ser embasada em requisitos específicos, de acordo com a legislação vigente e...Read More

O seguro de vida obrigatório é um tema crucial no ambiente de trabalho brasileiro, uma vez que garante não apenas a proteção dos colaboradores em situações adversas, como acidentes e doenças, mas também sinaliza o comprometimento da empresa com o bem-estar de seus funcionários. Infelizmente, muitas empresas não fornecem este importante benefício, levantando questões sobre...Read More

A discussão sobre os direitos do trabalhador em casos de assédio moral no trabalho é de suma importância para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que não apenas afetam a dignidade do trabalhador, mas também sua saúde mental e emocional. Em um cenário em que...Read More

O atraso no pagamento de salários é uma situação alarmante que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Quando isso não ocorre, o trabalhador enfrenta insegurança financeira e uma série de complicações. A legislação...Read More

A rescisão indireta é um importante instrumento legal que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho diante de faltas graves cometidas pelo empregador, como atrasos salariais e condições de trabalho inadequadas. O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) valida essa prática, assegurando que o trabalhador mantenha seus direitos e benefícios, como...Read More

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma importante ferramenta de proteção para os trabalhadores no Brasil, especialmente no contexto da demissão sem justa causa. Nesta situação, o empregador não apresenta uma justificativa legal para o desligamento, o que gera uma série de direitos que devem ser respeitados. Entre esses direitos, destacam-se as verbas...Read More